Período de veda alimentou autoridades corruptas na zona costeira de Nampula

À luz da Lei n.⁰ 22/2013, de 1 de Novembro (lei das pescas), o Governo de Moçambique decretou de 1 de Novembro de 2022 até finais de Março corrente o período de proibição de captura do camarão de superfície nas províncias costeiras do País, com o objectivo de proteger as espécies e garantir a reposição dos mesmos.

Apesar desta interdição, em Nampula, o camarão continua a ser capturado, comercializado e consumido em quase todos os distritos costeiros da província. Os distritos de Angoche, Larde, Moma, Mogincual continuam a fornecer camarão os mercados locais e da cidade de Nampula, sob um olhar inoperante das autoridades de tutela. Segundo apuramos, nesses locais os pescadores fazem-se ao mar na calada noite e nalguns casos de madrugada, para não chamar atenção das autoridades, e depois da captura o produto é processado e embalado em pequenas caixas, e a posterior evacuado à cidade nas madrugadas para chegar ao destino nas primeiras horas da manhã, transportados através de semi colectivos de passageiros, a título de encomenda. Em muitos casos, os proprietários das mercadorias não seguem a viagem com as mesmas, mas acompanham todo o processo. O suborno aos agentes da fiscalização, em casos de interpelados, é feito pelos donos, através de transações pelas carteiras electrónicas, nomeadamente Mpesa e/ou E-mola.

Entretanto, todos os postos de controlo que ligam a cidade capital provincial e os distritos costeiros, quer para a zona sul da província onde se encontram localizados Moma, Larde, Mogincual, Alngoche assim como para a o norte concretamente, Ilha de Moçambique, Mossuril, tem postos de controlos com fiscais dos Serviços Provinciais de Actividades Economicas, que coordena o sector das Pescas, mas o camarão miúdo capturado nas mencionadas circunscrições geográficas continua a ser escoado à cidade capital.

Numa ronda efectuada pela nossa equipa de reportagem, em alguns mercados da cidade de Nampula, constatamos que, por exemplo, o mercado dos Belenenses continua a receber e comercializar o camarão, sendo vendo a 300 meticais por cada quilogramas, além de que é possível adquirir em pequenos molhos.

Alguns comerciantes entrevistados pelo nosso semanário dizem-se cientes da proibição em curso da captura e posterior venda, por se tratar de um período de veda, mas justificam não ter outra alternativa de ganhar a vida e assegurar o sustento de seus dependentes. Anli Chawale, um dos vendedores de camarão no mercado dos Belenenses em Nampula, mesmo reconhecendo a ilegalidade na comercialização do produto neste período, disse que “não podemos parar com a nossas actividade comercial, senão corremos os risco de decretar falência, daí que arriscamos em nos envolver neste negócio”, disse a fonte. Pescadores subornam fiscais para acesso livre ao mar.

No distrito costeiro de Angoche, o Jornal Rigor apurou junto dos pescadores e vendedores do camarão que o período quase não vedou nenhuma actividade piscatória e muito menos de comercialização daqueles mariscos, pois os infractores são protegidos por alguns fiscais em troca de valores monetários. Naquele ponto da província de Nampula, os comerciantes que preferiram o anonimato, temendo serem responsabilizados, dizem que desenvolvem a sua actividade de forma livre sem temer penalizações, à luz da interdição da captura do camarão em vigor no país. Contactamos a delegação distrital do Instituto de Investigação Pesqueira de Angoche, Gilberto Aiuba, para comentar em torno dos casos dos alegados subornos a fiscais do sector das pescas, remeteu-nos aos serviços distrital de Actividades Economicas, onde conforme nos disse é realizada a actividade de fiscalização. Entretanto, nestes serviços o director, Candido Ualuto prometeu pronunciar-se nos próximos dias, porque segundo disse precisa de reunir informações.

Fiscalização provincial fecha-se ao Rigor

O Rigor contactou a delegação provincial do Instituto Desenvolvimento de Pesca, através da respectiva delegada, que, apesar da abertura mostrada na altura, escusou-se a avançar quaisquer detalhes em relação a esta área, alegadamente por não ser da sua alçada, justificando que o pelouro que ela dirige tem apenas o mandato de fazer a promoção dos produtos pesqueiros.

Igualmente contactámos o coordenador de fiscalização do sector de pescas no Serviço Provincial de Actividades Económicas, tendo prometido pronunciar-se, mas até ao fecho desta reportagem nunca abriu-se em receber-nos, embora alguma insistência do nosso lado. Contudo, estamos disponíveis em ter a sua reação e sobretudo o balanço preliminar do período de veda prestes a terminar.

Ambientalista alerta para extinção do camarão

O ambientalista José Crispino alerta para o risco de extinção do camarão, enquanto continuar a violação dos períodos de vedas, momentos propícios para a reprodução daquela espécie marinha.

“A captura do camarão nestes períodos reduz o volume de reprodução e ameaça a extinção desta espécie, e como consequência disto tudo poderá empobrecer o país, por baixa na arrecadação de receitas”, considerou.

 O ambientalista sugere o investimento no sector de fiscalização e envolvimento comunitário em todo processo de reprodução, captura assim como a venda, dando algum incentivo aos comités de pescas constituídos nas zonas costeiras da província. O especialista propõe ainda para que, em tempos de veda, o governo procure sempre actividades alternativas e sustentáveis para os pescadores, como forma de evitar o envolvimento deste na pesca furtiva.