Governo paga milhões de meticais a professores faltosos

Um estudo que foi realizado em 40 escolas, 20 dos quais do distrito de Mogovolas, em Nampula, e igual número de Alto Molocué, na província da Zambézia, revela altos índices de absentismo de professores e gestores escolares, o que afecta sobremaneira o sistema de ensino e aprendizagem.

Só nestes dois distritos, o Governo perde quase um milhão de meticais em cada ano lectivo pelo pagamento de salários a professores que não se fazem presente na sala de aulas. Os dados mostram que a taxa de absentismo é de 27 e 29 professores em cada 100 docentes, nos distritos de Mogovolas e Alto Molocué, respetivamente. O estudo realizado pelos programas “Logos” e “Saber”, ambos financiados pela USAID em Moçambique, destapa outros problemas do sector de educação: além de professores, os respectivos gestores são apontados como principais promotores de ausências nas escolas. Aliás, a fraca supervisão dos directores de escolas é apontada como o principal problema que está a contribuir para o absentismo dos professores, chegando a atingir 64 por cento quando o director está ausente e 34 por cento quando este encontra-se presente no local de trabalho.

O estudo em referência critica também o facto de os conselhos de escolas não estarem a funcionar devidamente e de as escolas normalizaram um sistema que legitimam o absentismo de professores. A prática de xitiques de faltas, o incumprimento do horário lectivo, o início tardio e fim antecipado de aulas, as faltas dos professores que não são descontados, a não há aplicação de medidas administrativas e disciplinares a professores cujas faltas excedem o previsto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFAE), a falta de documentos de controlo de assiduidade, entre outras gravidades, são também outros problemas constatados pelo estudo.

Após ouvir os dados assustadores, num encontro que juntou praticamente todos os administradores distritais, inspectores, quadros da educação e parceiros do sector, o Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, disse haver necessidade de intensificar a supervisão e a monitoria do processo de ensino e aprendizagem, e outros aspectos ligados ao sector da educação para estancar o absentismo nas escolas.

Por isso, o governador instou os administradores distritais no sentido de encontrar soluções para estancar a situação que continua a criar prejuízos elevados, não só no aproveitamento pedagógico, como também se traduz em elevadas perdas de dinheiro pelo estado moçambicano.

“É preciso ser implacável e intolerante para com estes professores que de forma premeditada tentam formalizar e trazer um mecanismo paralelo que regula a realização da actividade no sector de educação”, ordenou o governador de Nampula.

O fraco controlo da assiduidade dos gestores, por parte dos Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologias (SDEJT), deslocações mensais à sede de distritos para o levantamento de salários, missões extra-escolares, fraca coordenação entre a escola e os pais e/ou encarregados de educação, alcoolismo, são apontados como outros factores associados aos elevados níveis de absentismo escolar.

Como solução, o estudo propõe, entre várias soluções, o estabelecimento de mecanismos de diálogo com as instituições provedoras de serviços financeiros (M-pesa, E-mola e Mkesh) para a facilitação de acesso ao salário pelo professor.

Nos locais onde isso seja possível, há necessidade de intensificação das acções de supervisão/ fiscalização do trabalho do professor e gestores pelo SDEJT e inspecção provincial, sensibilização dos professores e gestores para se deslocarem aos bancos durante os finais de semana e a sensibilização das comunidades para a construção de casas para os professores próximo ao recinto escolar.

ONP reconhece problema mas diz que há absentismo causado pela falta de giz

A ONP/SNPM, organização sindical que representa os professores de Moçambique, reagiu ao estudo, através do seu Secretário provincial de Nampula, André Jana e assumiu, em conversa com o “Rigor”, que a ausência dos professores nas escolas é uma realidade que não se pode negar.

Um levantamento feito pela instituição que dirige concluiu que o absentismo de professores nas escolas da província de Nampula deve-se ao facto de alguns professores estarem a estudar para elevar os seus níveis, para além da falta de materiais de trabalhos, associados à ausência regular dos gestores das escolas.

“Temos estado a reportar casos em que os professores foram forçados a dispensar os seus alunos porque não tinha giz, os gabinetes com as portas trancadas. O que temos feitos é continuar a sensibilizar os nossos associados face ao compromisso que temos para com a sociedade moçambicana”, sublinhou aquele sindicalista apelando para a “necessidade de aprofundamento da legislação para que possam ter domínio dos seus direitos e deveres, e as consequências decorrentes desta infração, por parte do professor”. Jana explicou que há casos em que os professores chegam a trocar a sala de aula com a actividade de taxista, alegadamente pelos míseros salários pagos pelo Estado moçambicanos, que segundo eles não chegam para suprir com as necessidades.

“O professor afecto em zonas mais recônditas vai a uma direcção distrital a fim de resolver assuntos relacionados com as mudanças de carreira, mas por mau atendimento é forçado a ficar mais de três dias. Também é algo desmotivador o facto de ainda hoje existirem turmas que funcionam debaixo das árvores, com as pequenas chuvas que se fazem sentir nesta época do ano, o professor é obrigado a dispensar os seus alunos”.

O sindicalista defende a necessidade de melhorar o sistema de carreiras ao nível da classe. Nampula dispõe de pouco mais de trinta mil professores.