Sociedade civil denuncia aumento de violação dos direitos nas áreas de exploração de recursos naturais

 As Organizações da Sociedade Civil que operam no país denunciam o aumento de violações dos direitos humanos nas comunidades em que estão instaladas indústrias de exploração de recursos naturais, um pouco por todo país, sob um olhar indiferente das autoridades governamentais.

 Adriano Nuvunga, presidente da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos e diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), disse que maioritariamente as violações consistem no desrespeito pelos direitos das comunidades que envolvem a polícia e dos meios securitários, utilizados pelos mega-projetos para repelir as comunidades à força.

Segundo Adriano Nuvunga, sem revelar dados concretos, os defensores dos direitos humanos e líderes sociais de justiça que procuram, junto das empresas nacionais e internacionais que exploram os recursos naturais, advogar pelos direitos das comunidades ao desenvolvimento são ameaçados, perseguidos e nalguns casos assassinados.

“Há necessidade de se fortalecer o poder judiciário para este continuar, e sem corrupção, a receber e a tratar com urgência os casos de abuso e violação dos direitos humanos, no contexto dos negócios [de exploração de recursos naturais] em Moçambique.”

 Governo diz desconhecer o problema, mas haverá medidas

 Em Nampula, há duas multinacionais que exploram areias pesadas. Trata-se da mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining, que se dedica à exploração de ilmenite e zircão em Angoche, e da irlandesa Kenmare, que explora areias pesadas em Larde e Moma. Esta última, em tempos, foi acusada de violações contra as comunidades locais.

 O governador de Nampula, Manuel Rodrigues, diz desconhecer casos de violação dos direitos humanos a nível das empresas que operam na província, mas prometeu averiguar e se se provar que tal fenómeno ocorre assegura tomar duras medidas contra os violadores.

 “Não tenho conhecimento da violação de quaisquer direitos humanos na nossa província de Nampula, portanto precisarei de me informar se este fenómeno ocorre. Mas é de se condenar se é que de facto ocorre na nossa província”, lamentou.

 O chefe do Conselho Executivo Provincial de Nampula reconheceu que “os direitos humanos devem ser preservados e respeitados, aliás todo cidadão quando nasce deve ser protegido. Caso haja, vamos trabalhar para combater de forma enérgica e punirmos os que estão a querer perpetuar este mal a nível da província”, garantiu.

 Por seu turno, a Polícia da República de Moçambique em Nampula, através do porta-voz Zacarias Nacute, nega o envolvimento das autoridades em qualquer violação dos direitos humanos, sobretudo agressões às populações residentes nas imediações das empresas que exploram recursos naturais.

SITOI LUTXEQUE