Desenvolvimento Sustentável: mais-valia ou jargão da (pós)modernidade?

Actualmente, assiste-se a fortes desequilíbrios na qualidade ambiental, na estabilidade das economias e dos sistemas políticos e na justiça social que comprovam a necessidade de mudança do paradigma de simples desenvolvimento economicista para desenvolvimento sócio-económico e ambientalmente sustentável.

 A palavra desenvolvimento é dúbia. Geralmente, ela abriga e serve de via para os interesses dominantes, embora seja, quase sempre, usada em nome dos mais desfavorecidos. Remete para formulações magnânimas, mas manifesta-se, depois, em actuações bem precisas que agravam, ainda mais, as condições de vida e de trabalho dos mais desfavorecidos.

A OCDE (1996) concebe o desenvolvimento não apenas como um processo técnico de acumulação de capital no contexto de políticas macro-económicas apropriadas, mas também como uma mudança que incorpora a dimensão sócio-política. Por sua vez, Papa Francisco diz que o desenvolvimento não deve orientar-se para a acumulação sempre maior de poucos, mas deve assegurar “os direitos humanos, pessoais e sociais, económicos e políticos, incluindo os direitos das nações e dos povos” (FT, nº 99).

É dentro deste cenário que falamos do desenvolvimento sustentável como uma alternativa à insustentabilidade ou inexequibilidade do desenvolvimento apregoado pela teoria da modernização. A prior, considera-se desenvolvimento sustentável se ele puder dar aos membros das futuras gerações um nível de desenvolvimento per capita igual ou superior àquele adquirido pelos membros da geração actual (Janvry, Sadoulet e Santos, 1993).

Todavia, para que ocorra tal desenvolvimento (economicamente eficaz, socialmente equitativo e ecologicamente sustentável), torna-se necessário criar condições para que os cidadãos possam ter um papel activo, esclarecido e participante, construindo o seu próprio futuro. Como afirma Habermas (1990: 65), “quanto mais o cidadão participar na construção do projecto social de desenvolvimento e das resoluções fundamentais, tanto mais se vincula, a sociedade mais se estrutura e as instituições sociais melhor trabalham”. Ou, como advoga Kisil (2005), é preciso dar oportunidade às pessoas para poderem decidir sobre seus próprios destinos, influenciar as decisões públicas e, assim, de poderem participar de actividades que afectam seu desenvolvimento e qualidade de vida.

Outro aspecto importante para a efectivação do desenvolvimento sustentável é a existência de um sistema político que garanta a participação dos cidadãos, especialmente daqueles, até agora, excluídos do processo de desenvolvimento. Este sistema deve facilitar a capacitação dos indivíduos e das organizações da comunidade a actuar, activamente, na identificação e na solução dos seus próprios problemas. O desenvolvimento sustentável implica, portanto, a promoção da participação da população como protagonista do seu próprio desenvolvimento.

Pode-se dizer, então, que o desenvolvimento sustentável implica a melhoria das condições de vida de todas as classes sociais, as gerações actuais, bem como as vindouras, ou seja, conseguir um nível satisfatório de desenvolvimento social, económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

Em suma, por desenvolvimento sustentável entende-se como sendo aquele que concilia a economia com o ambiente e a comunidade; considera a eficácia económica, mas também os benefícios sociais, a luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclusão. Respeita, portanto, a biodiversidade, a história, os recursos naturais, usos sustentáveis de água e energia, redução da produção de resíduos. Enfim, visa melhorar a qualidade de vida dos humanos, procurando formas de não comprometer o ecossistema.

A ser assim, é sugestivo perguntar o seguinte: será que o desenvolvimento sustentável é um simples jargão da (pós)modernidade ou uma mais-valia hoje?