Inclusão Social: condição sine qua non para a Paz Social

Hoje, apesar do assinável desenvolvimento técnico-científico e do franco crescimento económico, nota-se a discrepância na distribuição de rendimentos e, consequentemente, a degradação das condições sociais, provocadas pelo capitalismo selvagem que não tem sustentabilidade empírica. Esta degradação das condições sociais provoca o aumento do descontentamento social, do crime, da violência e de outros conflitos sociais. Por outras palavras, o capitalismo selvagem coloca um pequeno grupo de pessoas no luxo ou na “relva” e uma maioria no lixo ou na “selva”. Isto é, coloca uns poucos na prosperidade ou a viver à grande e à francesa (a elite) e uma maioria na pauperidade ou a viver do pão que o diabo amassou/a comer feno (o povo).

Neste sentido, entende-se por exclusão social, o conjunto de rupturas e desigualdades sociais, da impossível sobrevivência de uma população alheia ao crescimento económico e da partilha dos benefícios daí decorrentes. Para Wallerstein, vive-se num mundo de diferenças sociais facilmente notórias. Ele afirma que “o sistema-mundo moderno é baseado na prioridade da acumulação incessante de capital. Um sistema deste tipo é necessariamente desigual, certamente polarizador, tanto económica como socialmente” (Wallerstein, 2003: 123). Portanto, pode falar-se, então, de exclusão sanitária, cultural, económica, política, entre outras. Diante disso, é crucial, falar-se da imperiosidade de inclusão social.

Os processos e as estratégias de inclusão social apresentam-se indissociáveis às dinâmicas de informação, conhecimento e inovação da nossa sociedade. É a consciencialização da sociedade dos seus direitos – direito à educação, à igualdade de oportunidades, à participação activa nas políticas que conduzem as suas vidas.

Nesta linha de pensamento, Rawls (2000: 58) diz que “a todos os cidadãos devem ser assegurados os meios necessários para usufruírem de forma inteligente e efectiva das suas liberdades básicas”. Por inclusão social se advoga, portanto, a necessidade de uma maior preocupação com a promoção social e económica das populações, a repartição mais equitativa dos rendimentos e a correcção dos desequilíbrios ou assimetrias regionais, como é caso de Moçambique.

Na luta pela inclusão social, há que se ter em conta que o Estado, per se, não é capaz de dar vazão a este problema. Daí que é necessária uma sinergia de acções, envolvendo instituições privadas rumo ao que se designa por “welfare mix” (Sociedade-Providência), como consequência quer da fragilidade estatal, quer da incapacidade do mercado. Abre-se, assim, o caminho para a intervenção das Organizações da Sociedade Civil, com tamanha relevância para a luta contra a exclusão social.

Atendendo que a exclusão social é produto de relações desiguais de poder, logo, a inclusão social é a possibilidade de redistribuição de recursos materiais, sociais, políticos, culturais, simbólico. Noutros termos, a inclusão significa também a adopção e a aplicação do princípio de igualdade e do reconhecimento da diferença.

Realmente, num mundo em que a polarização cresce constantemente, mesmo com a melhoria das condições de vida dos estratos médios, urge lutar contra esta tendência excludente, que põe muitas pessoas à margem do crescimento económico e até do desenvolvimento científico-tecnológico. Daí que seja importante lutar-se pela inclusão social, tendo em vista um mundo menos desigual, mais inclusivo e, por conta disso, mais fraterno e mais humano, que é a condição sine qua non para a construção da paz social.

Sendo assim, esta minha sóciocogitação não poderia terminar sem procurar saber a quantos andamos neste quesito de inclusão social em Moçambique.