Políticas Sociais: antídoto para a coesão social

A vida em sociedade é complexa e envolve diferentes interesses que geram conflitos. Para tornar possível a boa convivência diante de sentimentos de exclusão social, desigualdades, injustiças, etc., torna-se imprescindível gerir, através de políticas coordenadas, um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder destinadas à resolução pacífica de conflitos.

Antes, há que clarificar que “políticas sociais” não são sinónimo de “políticas públicas”, embora possam ser complementares. Todas políticas públicas podem ser consideradas, directa ou indirectamente, políticas sociais. Todavia, nem todas as políticas sociais são públicas, visto que aquelas também podem ser realizadas por outras instituições que não sejam o Estado.  Para Filipe Carreira da Silva (2013), políticas sociais são um conjunto de medidas tomadas que visam melhorar ou mudar as condições de vida material e cultural da sociedade ou de uma parcela da sociedade.

Deste modo, políticas sociais são, sim, medidas focadas para o campo da protecção social, para responder a situações de desigualdade social, na sua maioria, relacionadas com fenómenos de pobreza e de exclusão social. Por outras palavras, numa época em que o dogma economicista da “sustentabilidade financeira” parece substituir ou ocultar a fundamental perspectiva da “sustentabilidade social”, é imperioso que se fale/discuta da urgente e incontornável necessidade de políticas sociais.

A discussão sobre políticas sociais, acontece num contexto económico global relativamente penalizador, baseado na liberalização dos mercados internacionais, marcado pela desregulação das economias (fruto de uma menor intervenção do Estado na própria organização dos fluxos comerciais e económicos) (Rodrigues, 2010).

Por exemplo, os países em desenvolvimento são, muitas vezes, confrontados por conflitos sociais relacionados com a repartição da riqueza produzida. Por via disso, constata-se, frequentemente, a oposição entre a classe dirigente, que se apoia nas elites urbanas com um nível de vida elevado, e os habitantes de bairros suburbanos, bem como das zonas rurais.

Nesta ordem de ideias, é indubitável que o mundo está em ebulição.  ……. ota-se, assim, um assinalável e contínuo aumento de insatisfação, manifestações, revoltas, desde há vários anos, levando, por vezes, a “abalos sísmicos” como foi a “Primavera árabe”, sem descurar a “Geração à Rasca”, “Wall Street”, “Povo no Poder”… O fosso entre ricos e pobres continua a ser enorme. Portanto, há que se melhorar as condições de vida: o acesso ao bem comum, à justiça, à saúde, à educação, etc.

Diante deste cenário global preocupante, as políticas sociais servem para mitigar a insatisfação social, pois elas têm visam responder às necessidades sociais, equilibrar desigualdades sociais… A sua razão de ser são: a solidariedade (com grupos ou faixas etárias em situações de dependência ou vulnerabilidade), a redistribuição (dos bens que o país ou região usufrui no âmbito da justiça social), os direitos (sociais, políticos e económicos) e a igualdade (seja de oportunidades ou de resultados).

Um comentário conclusivo não deixaria de afirmar que as políticas sociais são medidas de acção e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas insatisfeitas com o modo capitalista de produção e de “distribuição”. Por isso, elas são a condição sine qua non para estabilidade social, pois os benefícios de crescimento ou de desenvolvimento económico servem para promover o bem-estar social de todas as classes que fazem parte da “res publica”. Como advoga a Filosofia Ubuntu: “I partake, therefore I am” (Sou, na medida que faço parte).