Principais unidades sanitárias da província de Nampula contam com postos de registo de nascimentos

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos acaba de instalar postos de registo civil hospitalar em 204 unidades sanitárias ao nível de todo país. As unidades sanitárias da província de Nampula entraram nestas estatísticas esta semana, com a inauguração de um dos postos.

A Directora Nacional Adjunta dos Registos Civil e Notariado, Fátima Baronete, afirmou que esta acção se enquadra na política do governo electrónico de registo civil e de robustecimento de estatísticas demográficas iniciada em 2018 no país com o apoio financeiro da Agência Italiana para a Cooperação.

Fátima Baronete, que falava durante a cerimônia de inauguração do posto registo civil hospitalar do Centro de Saúde de Rapale, na província de Nampula, afirmou que o objectivos deste serviço nas unidades sanitárias visam captar os nascimentos, evitar o registo tardio de crianças e consequentes dificuldades para o seu ingresso à escola.

“Como todos sabem, o primeiro direito consagrado da criança é o direito ao registo civil, temos aqui as nossas crianças não só aquelas que nascem dentro do hospital, como também aquelas que vem tomar vacinas e beneficiar de outros serviços hospitalares, vão a partir de hoje beneficiar do registo de nascimento gratuito”, acrescentou.

Fátima Baronete frisou que o principal objectivo desta iniciativa é aproximar cada vez mais os serviços de registo aos cidadãos. “As nossas populações já não vão percorrer longas distâncias a procura por registo de nascimento. Para além de postos hospitalares, a nossa instituição leva a cabo campanhas de registo de nascimento móvel. O objectivo é naturalmente o mesmo de aproximar cada vez mais estes serviços a população”.

Na província de Nampula, o projecto de instalação dos Registos Civil Hospitalar está a ser  realizado  em coordenação com a Comunidade Católica Sant’Egidio, através do programa Bravo. A Comunidade de Sant’Egidio, através do seu representante,   Matai Abudo, entende  que a instalação de postos hospitalares nas principais unidades sanitárias da província vai contribuir  para um sistema permanente de registo de crianças.

Mustafa  Selemane