Mutoua rebate discurso do PR – “Não vejo qualquer organização que esteja interessada em derrubar qualquer partido neste país”

O Activista Social e director-executivo da Organização Não Governamental (ONG) Solidariedade Moçambique, António Mutoua, classificou de fracassadas as acusações do Presidente da República, Filipe Nyusi, de que há Organizações da Sociedade Civil (OSC) que querem destruir a Frelimo e, por meio disso, tirá-lo do poder.

Mutoua, que é um dos destacados membro da Sociedade civil em Nampula e no país, em geral, diz que não há qualquer organização que está interessada em derrubar qualquer partido político.

“Tenho muito respeito por parte dele, como Presidente da República, mas nalgum momento usar o fracasso para vitimizar as organizações, eu acho que é inconcebível. Não vejo qualquer organização que esteja interessada em derrubar qualquer partido neste país”, disse Mutoua que acrescenta: “nós como organizações, o nosso maior desafio é proteger a Constituição da República e as leis que são aprovadas de legislatura em legislatura. Nós achamos que essas leis são pertinentes para o bem da comunidade. Não é nosso papel conspirar contra um governo ou partido político. Não estamos interessados em conspirar contra qualquer partido político, incluindo a Frelimo. O que estamos a dizer é que há coisas que são inconstitucionais e quando é assim, nós temos que intervir como cidadãos e segundo como activistas de Direitos Humanos e sociais”.

Para Mutoua, o Presidente da República e o seu Governo têm estado de forma recorrente a violar a Constituição da República. “A liberdade de expressão e de imprensa está plasmado na própria Constituição da República, pegar isso e rasgar é grave. Um Presidente da República que vê uma organização da Sociedade civil como inimiga, acho que é um fracasso muito grande. Estamos aqui para proteger a democracia e o Estado de direito, plasmado na Constituição da República”.

O director-executivo da Solidariedade Moçambique diz que o Presidente da República não pode procurar culpados pelo fracasso de sua governação, porque, segundo ele, “nós as Organizações da Sociedade Civil não estamos preocupados com o poder, aparecemos quando o poder é mal exercido”.

Mutoua explica que o cargo de Presidente da República é um contrato social que é celebrado com o povo. O povo tem o dever de monitorar a implementação do referido contrato.

“O Presidente da República não pode ter preocupação e medo de ser monitorado por quem o elegeu. Na altura em que ele é eleito assume um contrato social, por isso deve respeitar”. Aliás, Mutoua afirma que o próprio Presidente da República, Filipe Nyusi, apesar de agora vir a público dizer que há organizações da sociedade civil que querem destruir a Frelimo, durante a cerimónia de tomada de posse, afirmou que o povo era o seu patrão.

“Tu não podes lutar com o seu patrão. Quando ele afirmou que o povo era o seu patrão, reconhecia haver um contrato social. O que estamos  a descobrir agora é que aquele é apenas um compromisso falado e esquecido. As consequências para este tipo de actos é a rescisão do contrato. O Presidente da República esqueceu que este poder tem donos, que é o povo moçambicano”, disse o activista social para quem, neste momento, olhando o rumo dos acontecimentos, o verdadeiro patrão são eles. “Nós somos os trabalhadores, pois eles usam-nos como querem”.

Fazendo uma avaliação do processo de democracia em Moçambique, Mutoua diz que desde a altura em que foi introduzida no país uma Constituição democrática, Moçambique tem vindo a somar cada vez mais fracassos, na medida em que os governos tendem a ser cada vez mais péssimos, se comparados entre si.

“Se formos a medir o cumprimento da Constituição da República, teríamos o pior cenário neste governo. Acho que teríamos 15 por cento de execusão”, disse para quem “não há nada constitucional que é feito neste país, e isso nos preocupa como cidadãos”.

Comentando sobre os recentes acontecimentos em que cidadãos foram reprimidos pela Polícia da República de Moçambique, alegadamente para impedir uma homenagem ao rapper Azagaia, que perdeu a vida recentemente, Mutoua questiona: “qual é o medo que existe quando os donos querem se manifestar? A Constituição diz que é um direito do povo se manifestar, mas eles dizem que não, isso não é um direito! Qual é a outra constituição? Há uma constituição paralela em Moçambique que proíbe alguma manifestação?”. Mutoua diz que a obrigação daqueles indivíduos que foram eleitos para dirigir o país é de proteger a Constituição da República e o cidadão. Ao contrário disso, segundo o nosso entrevistado, o governo tenta sempre hostilizar o cidadão.