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AUTÁRQUICAS 2023

Mulheres condicionam o voto à inclusão de suas preocupações nos manifestos eleitorais

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Com olhos postos nos próximos pleitos autárquicos, de 11 de Outubro, mulheres da cidade de Nampula, já estão a se desdobrar a vários níveis para ver reflectidos os problemas que lhes afecta nos manifestos eleitorais dos partidos concorrentes, uma das pré-condições para se fazerem as urnas.

Associação de Viúvas Teresa Grigoline (AVTG) lidera a realização do Manifesto Eleitoral da Mulher em Nampula, justificando que está a usar dos pressupostos da leis 6/2018, de 03 de Agosto, lei base das autarquias locais e lei 7/2012, de 08 de Fevereiro, lei de base gerais para organização e funcionamento da administração pública.

Em entrevista ao Rigor, a directora-executiva  da AVTG, Cecília Nogueira Khome, diz que a imposição nesse sentido surge pelo  facto de a mulher ser a mais excluída quando se trata de prioridades dos programas de governação, o que lhes expõe mais vulneráveis . Aliás, acrescentou, por outro lado, que a fraca participação das mulheres nos processos políticos e de tomada de decisão deve-se à falta de acesso aos manifestos eleitorais, o que lhes tem levado a votar em pessoas e não em programas.

“Nas próximas eleições pretendemos colocar um ponto final, votar nas promessas. Primeiro queremos ter acesso aos manifestos eleitorais, avaliar se as nossas preocupações estão lá reflectidas”, disse a directora-executiva.

Foi nesta perspectiva que a AVTG realizou nos últimos meses várias sessões de auscultação, nos 18 bairros da cidade de Nampula, envolvendo 608 mulheres. Das preocupações apresentadas resultaram no desenho do manifesto das mulheres.

Para além de apresentar problemas, o manifesto também apresenta as possíveis soluções das inquietações das mulheres de Nampula.

Afinal quais são os principais problemas?

Falta de água, de fontenárias públicas e de furos de água e sobrefacturação do consumo de água. Este problema afecta as mulheres dos bairros de Namicopo, Natikire, Mutava Rex, Muhala, Napipine, Carrupeia, Militar e o bairro Muatauanha. As mulheres entendem ser uma responsabilidade do Conselho Municipal em coordenação com o FIPAG prover água e propõe que a sua resolução passe pela montagem de furos de água e fontenárias públicas para minimizar a situação, ou canalizar a água para todos os bairros desta cidade. O FIPAG e o CMCN devem investir mais na coordenação das actividades, partilhar os seus planos anuais no sector de água e promover a educação cívica das famílias na leitura e interpretação do valor real do consumo de água.

As mulheres de Nampula constataram ainda que em todos os bairros da cidade não há limpeza regular das valas de drenagem e também que na falta de contentores de lixo as comunidades deitam lixo nas valas. Os cemitérios dos bairros não dispõem de muros de vedação estando-os ao acesso de pessoas estranhas e em especial de crianças, daí que exigem a sua inclusão no manifesto dos partidos políticos.

Uma outra área que merece destaque no manifesto das mulheres é a área de mercados e feiras. As mulheres dizem que os manifestos devem explicar até que ponto serão melhorados os alpendres dos mercados. Mais, exigem a construção de mercado altamente equipado, bancas e armazém dos produtos de comercialização, com bancas e vias de acesso adequadas às pessoas com deficiência.

Na área de estradas, o manifesto elenca uma série de vias que as mulheres gostariam de ver reflectidas nos manifestos dos partidos políticos, nomeadamente reabilitação da estrada de Namicopo que continua demorada, desde Março de 2022 por conta de riachos que estão a obstruir as vias de acesso de Wassinco (U/C Josina Machel) para estrada de Namiepe, pois tem crianças que saem de Namiepe para Escola Primária de Namicopo e a partir do Mercado Adamo até ao Posto Administrativo, a partir da U/C Muila-Palmeiras 2 – Namicopo – Nasser.

Segundo o manifesto, também há falta de ponte para atravessar o rio Nathove, em Nampaco; é preciso  reabilitar a estrada que liga zona da clínica até ao bairro Piloto; há ainda falta de ponte no rio Monapo, área de Cuthuche em Napipine; de ponte entre a zona de Nakahe para Marrere e na via de U/C 25 de Junho – Ademú e Aviário até o Hospital do Controle.

As mulheres de Nampula, também querem balneários públicos para todos os bairros da cidade adaptadas às mulheres com deficiência. Mais, pede a requalificação e ordenamento territorial dos bairros para facilitar a mobilidade das mulheres com segurança e iluminação pública.

O manifesto que está a ser disponibilizado aos partidos políticos, na cidade de Nampula, elenca necessidades de todas as áreas vitais.  

Cecília Nogueira Khome disse: “temos muitos desafios onde os mais crucificados são as mulheres.  Ora vejamos, muitas desistem cedo de estudar por vários motivos, alguns dos quais culturais, e queremos que haja expansão da alfabetização, porque dos poucos centros existentes as aulas não são levadas a sério, são poucas vezes que os professores se fazem as salas e não há supervisão. Queremos salas de aulas com carteiras e professores comprometidos com a causa e para os que só vão em busca de salários, cansámos de ver os nossos filhos a assistir às aulas sentado no chão porque afecta o nível de escolaridade, assim como a construção de salas resilientes. Na saúde, queremos casas de mãe-espera. Nos últimos dias  há muita criminalidade e o parto não tem hora, e somos forçadas a ter partos de risco, porque preferimos esperar até amanhecer para seguir aos serviços sanitários devido à falta de segurança. Queremos igualmente centros de saúdes com pessoas que sabem atender e, nos dias que correm, muitas mulheres vão ao hospital por força maior devido ao mau atendimento e cobranças ilícitas. Somos por um governo que se compromete com a assistência e transparência na identificação de beneficiários do fundo social para as chefes de famílias, porque tendo  esse apoio, podem investir em várias actividades de renda, como são os casos de hortícolas na cintura verde da cidade”.

O “Rigor” procurou ouvir algumas mulheres para aferir o nível de percepção dos problemas que constam no manifesto das mulheres da cidade de Nampula. Yaness Morderia, Jurista e activista social, comentou que, para além dos problemas apresentados , gostaria de ver incorporado nos manifestos dos futuros candidatos a  corrupção que efecta os sectores de saúde e educação. “Diz-se que o ingresso nas escolas é gratuito, mas as direcções das escolas têm apresentado uma série de pedidos de contribuição, como são os casos de pagamento de guardas, dinheiro de cópias para testes, entre outros. As mulheres sem recursos financeiros são obrigadas a mandar o seu filho a ficar em casa e com um futuro comprometido. A outra questão está relacionada com a construção de escolas comunitárias para menores para libertar as mães para exercer pequenas actividades de renda e ajudar a alimentar as suas famílias. Por isso, queremos políticos que defendem os direitos da mulher”.

Por seu turno, Mariamo João, residente no populoso bairro de Namicopo, apontou como prioridades a abertura de vias de acesso para as zonas de produção, a segurança, através de iluminação pública e o acesso a DUATs. “Esta será a primeira vez na história da democracia que vamos votar nos manifestos que trazem soluções para os nossos problemas, porque sempre somos excluídas”, observou.

No evento havido semana findo para apresentar o referido manifesto, participaram os seguintes partidos: PAHUMO, MDM, Nova Democracia e AMUSSI. Faltaram a Frelimo e a Renamo faltaram, mas as mulheres garantiram que tudo farão para que também sejam apresentados e se comprometam a incluir nos seus manifestos eleitorais.

Júlio Paulino

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