POLÍTICA
Corrupção das UGEAS apontada como origem da má qualidade obras de Estado
Associação dos Empreiteiros de Nampula-AEMPRENA queixa-se de actos de corrupção protagonizados pelos técnicos da UGEA-Unidade Gestora das Aquisições das instituições do Estado no acto de avaliação de propostas de empreitadas.
Estas inquietações foram apresentadas esta semana ao Governador de Nampula, Manuel Rodrigues, durante uma reunião, que tinha em vista auscultar as precauções desta classe nesta parcela do país.
Além de corrupção, a Associação dos empreiteiros de Nampula queixou- se igualmente do atraso no pagamento das obras do Estado por parte do governo.
Segundo os empreiteiros, estas situações concorrem para o abandono e má qualidade das obras públicas.
Os outros são problemas que afectam a classe, originados pela demora dos desembolsos das empreitadas do Estado, tem a ver com os sistemáticos juros de mora que os empreiteiros são obrigados a pagar às finanças devido a demora de pagamento das suas obrigações.
“As finanças obrigam-nos a pagar juros de mora por atraso de pagamento, isto tudo contribui para a desgraça do empreiteiro, os empreiteiros estão com problemas sérios nos tribunais, com terceiros”, disse Tânia Semedo, representante da Empresa de Construção Building LTD, para quem o sector de finança devia reconhecer que a demora verificada no pagamento das obrigações fiscais têm a ver com a falta e/ou atraso no pagamento por parte do governo.
“A educação tem uma UGE, a Saúde tem uma UGEA, Agricultura id, mas depois quem são as pessoas que velam em última instância pelas obras? É o sector de Obras públicas, mas no acto da contratação e adjudicação, não está presente. Nós como Associação de Empreiteiros, achamos que o sector de obras deve se fazer presente em todas processo de contratação nas obras a nível da província de Nampula”, sugeriu Morais Joaquim da Associação dos Empreiteiros de Nampula
O Governador de Nampula, Manuel Rodrigues, que ouviu todas as preocupações da classe, reconheceu a problemática da corrupção no processo de contratação e execução das obras do Estado. Aliás, disse que as obras que se encontram paralisadas, mal feitas e outras com atraso de desembolso tem a ver com a corrupção.
O governante pediu para que os empreiteiros passem a denunciar este tipo de actos praticados pelos funcionários públicos.
“Se vocês escondem o seu parceiro corrupto estão a estragar a sociedade, estão a atrasar o desenvolvimento da nossa província de Nampula. Por isso eu quero vos encorajar de forma frontal. Se não conseguem fazer a denúncia aqui publicamente em reunião, podem dirigir-se de forma unilateral. tenham a coragem de dizerem que para eu ganhar esta obra, estão a pedir-me 10, 15 ou 20 por cento do valor da empreitada ao técnico da UGEA”, pediu o governador para depois ordenar ao sector de Obras Públicas, para a divulgação dos instrumentos legislativos aprovados pelo governo, no âmbito do concurso para a execução das obras do estado.
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