SOCIEDADE
Violação dos direitos humanos: Moradores de Maganja em palma são alvo de ameaças por se opor às ofertas de indemnização do projecto de gás em Cabo Delgado

A administração de Palma, na província de Cabo Delgado, está sendo denunciada por supostamente intimidar 10 membros da comunidade de Maganja, que foram impactados pelo projecto de gás, explorado pela TotalEnergies, após terem recusado a oferta da empresa de indemnização total em dinheiro pela perda de suas terras.
Conforme as informações disponíveis, no acordo estabelecido entre a comunidade e a empresa, os impactados receberiam uma nova área de correspondente a um hectare para a prática da actividade agrícola, um montante em dinheiro no valor de 100 mil meticais destinado à preparação do terreno, e um motorizada do tipo txopela que auxiliaria no deslocamento até as suas machambas.
Seis anos depois, a empresa se apresenta junto a dez famílias, afirmando que só irá pagar 210 meticais, porém sem incluir a machamba de um hectare e a motorizada do tipo Txopela, que estavam previstas no contrato original, o que a comunidade rejeita.
“Os moradores negam a aceitação do valor de 210 mil meticais, argumentando que esse valor é insuficiente para qualquer compra. Além disso, a empresa já cercou e ocupou os terrenos, e até o momento, não oferece nenhum tipo de apoio, resultando em famílias passando necessidade”, revelou uma fonte que optou por permanecer anónima por medo de represálias, pois Rigor tem conhecimento de que todas as dez famílias estão sendo intimidadas e ameaçadas pelo SERNIC a mando do Governo de Palma.
Conforme relatado por nossas fontes, as dez famílias solicitam as suas terras de substituição para poderem manter as suas actividades agrícolas, pois essas áreas são essenciais para a sua tradição de cultivo e para a alimentação de seus filhos.
As dez famílias relatam experiências desumanas e uma completa violação de seus direitos, tudo isso perpetrado pela administração do distrito de Palma.
Conforme informações obtidas, após a rejeição da oferta de 210 mil que seria imposta, a Secretária do Distrito de Palma, sob a direcção da Secretária Permanente, Laurinda Luciano tentou reunir-se com a comunidade para persuadi-los a aceitar a quantia. A reunião decorreu a 31 de Dezembro de 2024, no entanto, os moradores demonstraram resistência.
Com base nas informações apuradas, a Secretária Permanente, se sentiu ofendida e notificou 10 jovens a se apresentarem no dia 13 de Janeiro corrente ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
“A população deixou evidente que não estava em diálogo com a Secretária Distrital ou a Secretária Permanente, tampouco com o governo, mas sim com a Total, uma vez que foi essa empresa que esteve presente e fez as suas promessas”, afirmou um dos entrevistados.
De acordo com as informações que recebemos, durante a actividade de consciencialização para as comunidades aceitarem os valores de indemnização propostos pela TotalEnergies, alguns jovens que participaram da reunião registaram imagens com seus celulares, o que não foi bem recebido pela Secretária Permanente.
Em relação a essa afirmação, fontes indicam que os representantes do SERNIC não encontraram motivos para dar continuidade ao caso.
Apesar da intimidações que o governo vem fazendo, a comunidade de Maganja, solicita que a TotalEnergies cumpra suas promessas, que incluem o pagamento de cem mil meticais, a substituição de um hectare de terra para actividades agrícolas e a entrega de uma moto do tipo txopela para dez famílias. Vânia Jacinto
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