Tribunal Supremo diz não haver mandado de prisão contra Venâncio Mondlane

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, anunciou não haver nenhum mandado de prisão em Moçambique relacionado ao candidato à presidência Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos.

Em declaração à jornalistas, provavelmente em resposta a diversas suposições sobre a possibilidade de Venâncio voltar ao país e ser preso, conforma especulações que vieram à tona após uma série de processos criminais amplamente divulgados nas redes sociais, alguns dos quais foram mencionados em comunicados da Procuradoria Geral da República.

Recentemente, a procuradoria decidiu encerrar as contas de Venâncio Mondlane em diversos bancos.

“Temos acompanhado a indicação que existe uma ordem contra o engenheiro Venâncio Mondlane, mas nós tribunais moçambicanos não temos nenhuma ordem de prisão contra o engenheiro Venâncio Mondlane, isso significa que, se ele chega hoje a Moçambique, naturalmente que, não existindo ordem de prisão, ele é um cidadão livre”, disse Muchanga.

O juiz que preside o Tribunal Supremo afirmou que, excepto em casos de flagrante delito, a autorização para uma prisão em Moçambique deve ser concedida por um tribunal. Sendo o presidente do Tribunal Supremo, garantiu não ter informações sobre a existência de uma ordem de prisão contra Venancio Mondlane.

Entretanto, informações apresentadas pela procuradoria da República indicam que Venâncio Mondlane enfrenta três processos judiciais, sendo dois de natureza cível e o terceiro relacionado a uma acusação criminal de conspiração para a realização de delitos contra a segurança do Estado.

Quanto às contas de Venâncio Mondlane que estão actualmente bloqueadas, o presidente do Tribunal Supremo afirma que elas podem ser reabertas se ele se apresentar à justiça e fornecer as informações exigidas.

“O interessado tem que ir ao processo, reagir ao processo, prestar os esclarecimentos, que se impuserem. Portanto, os tribunais não perseguem pessoas, pode haver essa percepção, pelo contrário, são os tribunais, órgãos que garantem o direito das pessoas”. Redacção