PGR pede a promoção da cultura de paz

A Procuradoria da República de Moçambique apela aos moçambicanos, bem como às organizações da sociedade civil, confissões religiosas e demais actores da sociedade a consciencializar, especialmente, aos jovens e demais cidadãos a uma cultura de paz e harmonia, contribuindo para consolidação do nosso Estado de Direito Democrático.

O apelo é na sequência das manifestações convocados em que os participantes têm estado a protagonizar actos de vandalização de bens públicos e privados, incêndio de edifícios públicos, colocação de barricadas nas vias públicas, impedindo a livre circulação de pessoas e bens, com consequências graves para a vida e integridade das pessoas, bem como, prejuízos avultados para a economia e segurança do Estado.

Daí que no seu comunicado, acabado de ser divulgado, a PGR, reitera-se o apelo para pautarem pelo diálogo e actuem em estreita observância aos procedimentos e normas estabelecidas.

De acordo com a lei “os promotores da reunião ou manifestação são responsáveis pela sua organização e devem garantir que estas não se desviem da sua finalidade inicial” e “todo aquele que desviar os objectivos da reunião ou manifestação e provocar danos materiais ou pessoais é punido nos termos da lei”. Redacção