ONU lamenta decisão dos Estados Unidos de se retirarem de várias entidades das Nações Unidas

As Nações Unidas lamentaram, esta quinta-feira (8), o anúncio da Estados Unidos da América sobre a sua decisão de se retirarem de diversas entidades do sistema das Nações Unidas, na sequência de um memorando presidencial que ordena o fim da participação e do financiamento norte-americano a várias organizações internacionais.

Falando em Nova Iorque, o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que o Secretário-Geral “lamenta o anúncio da Casa Branca” e recordou que as contribuições obrigatórias para o orçamento regular e para o orçamento de manutenção da paz constituem uma obrigação legal, nos termos da Carta da ONU, para todos os Estados-Membros, incluindo os Estados Unidos.

Apesar da decisão norte-americana, a ONU assegura que todas as suas entidades continuarão a implementar os respectivos mandatos, conforme definidos pelos Estados-Membros. “As Nações Unidas têm a responsabilidade de cumprir as promessas feitas às populações que dependem do nosso trabalho. Continuaremos a cumprir os nossos mandatos com determinação”, declarou o porta-voz.

A posição da ONU surge após a divulgação de um memorando presidencial assinado por Donald J. Trump, que determina a retirada dos Estados Unidos em pelo menos 60 organizações internacionais, incluindo agências e programas das Nações Unidas, bem como fóruns e instituições multilaterais fora do sistema da ONU.

De acordo com o documento, a decisão baseia-se numa revisão conduzida pelo Departamento de Estado norte-americano, que concluiu que a permanência dos Estados Unidos nessas entidades seria “contrária aos interesses do país”. O memorando ordena aos departamentos e agências do Executivo que cessem a participação e o financiamento dessas organizações, na medida permitida pela lei norte-americana.

Entre as entidades da ONU abrangidas pela decisão constam, entre outras, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

O memorando prevê ainda que o Secretário de Estado norte-americano emita orientações adicionais para a implementação da decisão e admite que a análise de outras organizações e tratados internacionais permanece em curso.

A decisão dos Estados Unidos levanta preocupações quanto ao impacto no financiamento e na cooperação multilateral, num contexto em que várias agências da ONU desempenham um papel central em áreas como paz e segurança, desenvolvimento, direitos humanos, clima, saúde, igualdade de género e assistência humanitária em diferentes regiões do mundo. Redacção