Município dá 30 dias para retirar vendedores das ruas em Nampula

O Conselho Municipal da Cidade de Nampula deu um prazo de 30 dias para a retirada de vendedores informais e ambulantes que exercem actividades nas ruas, passeios e bermas das estradas, numa medida que visa melhorar a mobilidade urbana e a organização da cidade.

A decisão entra em vigor a partir de 20 de Abril de 2026 e abrange todos os operadores informais que ocupam espaços públicos considerados impróprios para a actividade comercial, segundo um aviso divulgado pela edilidade.

De acordo com o município, a presença desordenada de vendedores nas vias públicas tem vindo a dificultar a circulação de pessoas e viaturas, além de comprometer a imagem urbana da cidade.

No mesmo documento, as autoridades apelam à desocupação voluntária dos espaços actualmente ocupados, recomendando que os vendedores passem a exercer as suas actividades nos mercados formais disponíveis.

O não cumprimento das orientações poderá resultar na aplicação de multas até ao equivalente a um salário mínimo, bem como na remoção e apreensão de bens pelas autoridades municipais.