Observatório das Mulheres aponta discrepância de números de vítimas de VBG em Moçambique

O Observatório de Mulheres, um mecanismo nacional de representação da diversidade de vozes visando empoderar as mulheres, afirma que a quantidade de vítimas da Violência Baseada no Género (VBG) que ocorrem nas comunidades não corresponde às estatísticas do governo. Igualmente os dados das entidades que lidam com os casos de Violência Baseada no Género não coincidem, sugerindo a necessidade de uma melhor coordenação na gestão de casos de Violência Baseada no Género e a implementação de medidas para que os cidadãos moçambicanos se sintam seguros para fazer denúncias a essas mesmas entidades.

No ano de 2023, foram registados no país aproximadamente 98 casos de feminicídio, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV).

Conforme as estatísticas do governo sobre à violência doméstica contra mulheres, foram registados 8.067 casos no ano de 2023. No mesmo ano, o Ministério Público instaurou mais de 8 mil processos de violência doméstica.

Em Moçambique, a agressão contra mulheres se manifesta de diversas maneiras, sendo a violência sexual aquela que apresenta uma crescente preocupação. No último ano, foram contabilizados 2.469 incidentes de violência sexual contra mulheres. Enquanto isso, o Ministério Público reportou 3.089 investigações sobre delitos envolvendo a liberdade sexual feminina.

Apesa do número assustador de mortes, a secretária executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, acredita que os números reportados são mínimos, por existirem provavelmente mais vítimas de feminicídio que não são oficialmente registadas, principalmente aqueles casos que acontecem em comunidades mais distantes e com pouca presença das instituições estatais.

“É crucial realizar uma minuciosa análise dos dados. Constatamos a presença de diversas questões pertinentes sobre o problema da denúncia. Em primeiro lugar, observa-se uma clara tendência de crescimento nos números. Diariamente somos bombardeados com notícias de mortes, assassinatos e violência extrema, tanto nos meios de comunicação quanto nos diversos ambientes sociais”.

Quitéria Guirengane, que também actua como activista social, diz que diante dessas circunstâncias surgem diversos questionamentos, tendo em atenção o reduzido número apresentado pelas autoridades comparativamente à crescente onda de registo de casos.

“Será que as pessoas não denunciam ou será que a violência não é tão grave assim ou simplesmente a polícia não está registar os autos de entrada de casos?”

Perante a situação, a defensora dos direitos sociais aventa a possibilidade de não estar a ver denúncias massivas devido à falta de celeridade no tratamento de casos de VBG na polícia e na justiça em geral, pois segundo as suas palavras, as discrepâncias de dados sobre a VBG em Moçambique levantam uma reflexão mais profunda e questiona: “o que está errado para que os números de um lado não coincidam com os da outra identidade?” Quitéria diz que é difícil perceber se há diminuição ou aumento da violência em Moçambique.

O Observatório das Mulheres solicita por isso uma maior transparência nos dados estatísticos para haver compreensão se de facto os números de Violência Baseada no Género aumentam ou reduzem. Vânia Jacinto