Nampula em alerta: Activistas acusam governo de violar os direitos humanos

O governo de Moçambique é visto como o maior perpetrador de violações dos direitos humanos, segundo alguns activistas de direitos humanos na província de Nampula.

Falando aproposito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado nesta Terça-feira (10.12.2024), Gamito dos Santos e Simo Eduardo, importantes defensores de causas Humanas em Nampula, alertaram que o governo passou a ser o principal responsável pela promoção de violências e pela violação dos direitos humanos.

Os nossos entrevistados ressaltaram que as violações ocorridas no governo são principalmente atribuídas aos próprios políticos, abrangendo também questões relacionadas à governação e à política.

“O que está em falta é uma questão de vontade política, já que o governo não demonstra interesse em honrar os direitos humanos. Os políticos buscam impor as suas normas para favorecer as decisões tomadas dentro de seus próprios partidos. Actualmente, estamos diante de uma crise eleitoral, cujos protagonistas são as instituições responsáveis pelas eleições, como a CNE, o STAE e o Conselho Constitucional”, enfatizou Gamito dos Santos, que chama a atenção para o aumento das violações dos direitos humanos.

A província de Nampula está enfrentando um auge de violência contra os direitos humanos, impulsionadas por Manifestações violentas, onde os direitos fundamentais estão em risco, diz Gamito dos Santos. “Observamos a população sendo sequestrada, ferida a bala e até morta. Além disso, já há registos de um aumento significativo nas violações dos princípios elementares dos direitos humanos”.

O activista expressa que é uma preocupação entre os defensores dos direitos humanos o alto nível de violação desses direitos em Moçambique. Ele solicita que o governo comece a priorizar esses direitos, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa.

“Acredito que o governo de Moçambique em especial, os políticos precisam reflectir sobre os valores fundamentais da convivência humana, com ênfase na liberdade de expressão. Estamos presenciando casos de jornalistas que enfrentam repressão ao buscar informações e notícias, e há relatos de profissionais da imprensa que foram sequestrados”.

Sismo Eduardo argumenta que a violação dos direitos humanos em Moçambique é principalmente resultado da busca por interesses próprios por políticos ligados ao governo.

“Quando os direitos pessoais são priorizados em detrimento dos direitos colectivos, há uma falha nesse processo. Um indivíduo que possui uma mineradora, por exemplo, pode buscar proteger os seus próprios interesses ao impor diversas condições que prejudicam aqueles que vivem nas proximidades. O que falha nesse contexto é a falta de disposição para atender aos direitos da maioria, resultando na incapacidade desses indivíduos de solucionar os problemas que surgem”, diz Sismo.

Sismo Eduardo aponta a corrupção como um dos principais obstáculos na defesa dos direitos humanos em Moçambique, agravando as desigualdades existentes. Por isso, ele defende que o governo deve estabelecer medidas que possibilitem uma distribuição justa dos recursos, o que, em sua visão, pode reduzir as tensões actuais e minimizar as violações de direitos.

“A solução para essa situação começa com o respeito pelas leis. Se o governo do dia trata as pessoas como vândalos, ele também é responsável por criar as circunstâncias que levam a esse comportamento. Se esse grupo tivesse recebido atenção e respeito de maneira adequada, provavelmente não agiria de forma destrutiva. Quando um estudante recém-criado se vê a uma exigência de 200 mil meticais para conseguir um emprego, enquanto não possui nem cinco mil na conta, isso demonstra o desrespeito e a ausência de condições que favoreçam o desenvolvimento de um cidadão íntegro. Esse cenário apenas fomenta a possibilidade de que essa pessoa, ao alcançar um cargo, se torne um corrupto em busca de recuperar o que investiu, colocando em segundo plano a aplicação do conhecimento adquirido”. Vânia Jacinto