Município de Nampula ameaça intervir em propriedades abandonadas

Terrenos baldios e construções abandonadas em Nampula podem ser destinados para fins públicos, caso os donos não promovam a devida manutenção. O Conselho Municipal da cidade de Nampula, por meio do Pelouro de Infraestruturas, Urbanização e Meio Ambiente, iniciará um levantamento para cadastrar terrenos e construções abandonadas, que, devido à falta de uso e/ou reabilitação, prejudicam a estética da cidade de Nampula.

Na cidade de Nampula é possível identificar terrenos baldios e construções abandonadas em locais privilegiados, prejudicando a beleza da cidade, mas também servindo de esconderijo para os criminosos. Existem exemplos mais claros, como duas ruínas na Avenida 25 de Setembro, uma entre a Faculdade de Direito da Universidade Católica e o Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização de Nampula e o outro de fronte ao Hotel Milénio. O antigo Estádio 25 de Setembro está abandonado, além de um terreno adjacente ao antigo Hotel Tropical, apenas para mencionar alguns exemplos.

O vereador do Pelouro de Infra-estrutura, Urbanização e Meio Ambiente, o Arquitecto Stefan Miguel Marcelino, esclareceu que a maioria das ruínas e terrenos abandonados pertencem a pessoas particulares e admite que muitos deles foram transformados em locais para actividades ilegais, como o uso de drogas e prostituição, daí a preocupação do Governo Municipal.

ʺ O que preparamos é um levantamento para conhecermos exactamente quais são os espaços, a quem pertencem, quanto tempo estão ociosos, quais são os edifícios, porque é que estão degradados, quanto tempo estão degradados e para vermos com base na legislação se não existe intenção de recuperação, tanto dos espaços como dos edifícios revertê-los para outros usos ou para outro tipo de utilidade que o Município achar conveniente.”

O Arquitecto diz que “esses espaços de algumas formas degradam a imagem da nossa autarquia, esses espaços criam problemas ambientais, criam problemas de segurança, uma vez que eles albergam entidades de comportamentos duvidosos. Os malfeitores aproveitam-se dos mesmos [espaços e/ou ruínas] para poderem se esconder e tentarem as suas acções contra os nossos munícipes.”

É sabido que o Estádio 25 de Setembro foi cedido à empresa Royal Plásticos para a construção de um complexo comercial, em contrapartida, a empresa construiu o Estádio de Muhala. Contudo, já se passaram 15 anos e o local está abandonado, gerando problemas que colocam em risco a segurança e a tranquilidade dos citadinos que transitam pela área para chegar em suas residências.

O Arquitecto Stefan admite que a situação tem a ver com a fragilidade do código de posturas municipal, que não prevê penalizações concretas para o não uso de espaços ou para a presença de ruínas. Por outro lado, o vereador diz que a autarquia recorrerá à legislação de terra para impor disciplina. Além disso, a fonte não descarta a hipótese de reversão desses espaços e ruínas para o município.

“O caso maior que temos, é o antigo Estádio 25 de Setembro, o qual é um espaço que está no meio da nossa cidade, que outrora, houve processo de concessão deste espaço, a um operador privado que trazia o seu projecto, mais o projecto não se efectivou e, neste momento aparece abandonado referiu Stefan Miguel.

Durante a entrevista, o Vereador responsável pelas áreas de Infraestruturas, Urbanização e Meio Ambiente mencionou que um grande desafio enfrentado por seu pelouro está relacionado à ocupação irregular dos passeios da cidade para actividades do comércio informal, prejudicando a beleza da cidade. Segundo informações obtidas, há actualmente um esforço em curso de melhoria de alguns mercados, visando oferecer condições adequadas para acomodar todos os vendedores informais da cidade.

“Com relação aos mercados, temos um desafio muito grande, porque por um lado temos mercados construídos com capacidades de acomodar actividades de comércio, mas que não estão a ser usados. Por outro lado, temos cidadãos a exercerem actividade de comércio nas ruas, um pouco pelas artérias da cidade. Estamos a falar com os munícipes para que abandonem as ruas e começarem a ocupar esses mercados.  Temos espaços no Mercado 25 de Junho, mas também, temos em Namicopo, Carrupeia, como também um mercado muito importante construído em Muatala, concretamente em Mutauanha Piloto”, disse explicando que a intenção da autarquia é de devolver a urbanidade a cidade de Nampula, devolvendo todos os ambulantes nos mercados. Vânia Jacinto