Moçambique precisa de uma data de recomeço

Moçambique precisa, com urgência, de uma data simbólica e prática de restart. Um ponto de viragem real, onde o país decide romper com práticas que o mantêm preso à pobreza, à dependência externa e à descrença dos seus próprios cidadãos.

Recentemente, um camião transportando um contentor de 40 toneladas caiu a caminho do Porto de Nacala. Os documentos de exportação eram claros: o contentor transportava cascas de castanha de caju. Sim, cascas. Um subproduto de baixo valor, exportado com um imposto insignificante. No entanto, de forma estranha — ou talvez não — um grupo de populares, vendo ali uma “oportunidade”, arrombou o contentor e saqueou castanha de caju em bruto, matéria-prima de alto valor económico e estratégico para o país.

Este episódio não é apenas um caso de saque. É o retrato fiel de um sistema doente: enquanto se declara oficialmente a exportação de resíduos, a riqueza real sai do país, alimentando esquemas de evasão fiscal, corrupção e empobrecimento nacional.

É assim que Moçambique continua refém da ajuda externa, mesmo sendo um país rico em recursos.

Como se não bastasse, somos confrontados com situações que afrontam a inteligência e a dignidade do cidadão comum. Um passaporte diplomático que passa livremente com 29 malas de um único diplomata, sem qualquer questionamento. Em contrapartida, um cidadão pacato vê uma única mala ser revistada por mais de dez agentes alfandegários, sendo-lhe cobrado tudo o que for possível cobrar. Esta dualidade destrói a confiança no Estado e institucionaliza a injustiça.

Mal este caso assenta, surge outro: o do gergelim, envolvendo empresas que sonegam impostos, ressuscitando práticas monopolistas que o norte do país já conhece bem — como no triste episódio do feijão boer. Histórias repetidas, actores diferentes, o mesmo prejuízo nacional.

Perante este cenário, o Estado não pode continuar hesitante. O Estado deve ser implacável. O mesmo rigor que permitiu a Moçambique sair da lista cinzenta deve agora ser aplicado internamente, sem medo e sem selectividade.

É imperioso:

Deter imediatamente todos os funcionários públicos implicados nestes esquemas;

Prender os donos das empresas envolvidas, sem distinção de estatuto social ou político;

Apreender todos os activos dos funcionários e das empresas implicadas;

Reverter esses bens a favor do Estado moçambicano, como sinal claro de que o crime não compensa.

Moçambique não precisa apenas de discursos. Precisa de decisões corajosas, de justiça efetiva e de um recomeço sério. Um país não se constrói com cascas a sair e riqueza a desaparecer. Constrói-se com verdade, responsabilidade e um Estado que serve o interesse público — e não pequenos grupos.

A data de restart não pode esperar.