Cabo Delgado: Mais de 100 crianças sofrem violações graves durante conflitos

Pelo menos 153 graves violações contra 108 crianças, em sua maioria do sexo feminino, foram registadas no ano passado em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, de acordo com um relatório das Nações Unidas sobre Crianças e Conflitos Armados divulgado nesta Quinta-feira (13.06.2024).

Entre os crimes, estão recrutamentos, morte e mutilação, violência sexual, ataque à um hospital e sequestros. Os actos foram cometidos por grupos armados, Forças Armadas moçambicanas e a Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique.

No relatório, o secretário-geral das Nacões Unidas reconhece o trabalho das autoridades de Moçambique em actuar na questão, como o treinamento das forças armadas e programas de reintegração para crianças em Cabo Delgado.

O relatório ressalta que apesar das crises que se multiplicam e aumentam, mais de 10,6 mil crianças anteriormente associadas a forças ou grupos armados receberam protecção, ou apoio à reintegração durante 2023. “O apoio à reintegração é essencial para o bem-estar individual dessas crianças e para as metas mais amplas de coesão social, desenvolvimento económico e paz sustentável”, refere o relatório.

Ao longo de 2023, as Nações Unidas iniciaram ou mantiveram o engajamento com as partes em conflito, algumas das quais levaram à adopção de medidas destinadas a proporcionar melhor protecção às crianças afectadas por conflitos armados.

Segundo o relatório, quando o engajamento avançou e medidas foram implementadas, por meio da assinatura de planos de acção e protocolos de transferência, iniciativas de capacitação, compromissos unilaterais e diálogos bilaterais, as violações diminuíram e crianças foram libertas do conflito.

Como resultado do engajamento e dos planos de acção foram observadas no Iraque, em Moçambique, nas Filipinas, no Sudão do Sul, na Ucrânia e no Iémen.

A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba, reiterou seu apelo a todas as partes em conflito para dialogarem com as Nações Unidas para identificar e implementar medidas para proteger as crianças de graves violações.

A representante especial destaca que “é hora de trabalhar em prol da paz sustentável e é hora de criar um mundo melhor para nossas crianças”, enfatizando que nenhuma criança deve jamais sofrer o impacto de um conflito armado.

Refira-se que em 2023 foram registados níveis alarmantes de violência contra crianças em conflitos armados, com um aumento de 21% nas violações graves.

A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba, diz que os números apontam para 32.990 violações graves verificadas contra 22.557 menores. Os lugares com mais casos de violações são Israel e Territórios Palestinos Ocupados, República Democrática do Congo, Mianmar, Somália, Nigéria e Sudão.

O relatório considera não apenas o número de mortes, mas também outros tipos de violência, como mutilações, violência sexual, recrutamento de crianças, ataques a escolas e hospitais, sequestros e o bloqueio de ajuda humanitária.

Segundo as informações da publicação, crianças sofreram com o flagrante desrespeito a seus direitos e às protecções consagradas no direito internacional humanitário e de direitos humanos, inclusive o direito à vida, com 11.649 crianças mortas e mutiladas. O dado representa um aumento de 35% em relação ao relatório do ano passado e a maior violação verificada no relatório.

O número de crianças mortas em 2023, cerca de 5,3 mil, representa o equivalente a quase 15 crianças mortas diariamente.  Em seguida, houve o recrutamento e o uso de 8.655 crianças e o sequestro de 4.356 crianças.

Recorde-se que para melhor monitorar, prevenir e acabar com esses ataques, o Conselho de Segurança da ONU identificou e condenou seis graves violações contra crianças e adolescentes em tempos de guerra: mortes e mutilação de crianças e adolescentes; recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; estupro ou outra violência sexual grave; rapto de crianças e adolescentes; e recusa de acesso humanitário para crianças e adolescentes.

As forças armadas e grupos armados são obrigados pelo Direito Internacional Humanitário a tomar medidas para proteger civis, incluindo crianças e adolescentes, as quais são particularmente vulneráveis em tempos de guerra. Redacção