Governo dá luz verde para exploração de petróleo em Angoche

O Governo moçambicano acaba firmar um contrato para a exploração de petróleo na região Offshore Angoche A6-C. A ENI Mozambico SpA e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. (ENH, E.P.) foram escolhidas como as responsáveis pela pesquisa, conforme estabelecido pelo decreto que autoriza os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção, aprovado pelo Conselho de Ministros, nesta Terça-feira (23 de Julho de 2024).

A Concessão confere à concessionária o direito exclusivo para conduzir operações petrolíferas, com vista à produção de petróleo, a partir dos recursos originários de um ou mais depósitos de petróleo, no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão.

O comunicado do Conselho de Ministros também menciona que a concessionária recebe o “direito não exclusivo de construir e operar infra-estruturas de produção e transporte do petróleo produzido a partir dos depósitos de petróleo no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão, salvo se houver disponibilidade de acesso a um sistema de oleoduto ou gasoduto, ou outras infraestruturas já existente sob termos e condições comerciais razoáveis”. Redacção