Há possibilidade de fuga de médicos estrangeiros devido às taxas exorbitantes de DIRE 

Médicos estrangeiros residentes em Moçambique queixam-se de altas taxas que o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) cobra para conceder o DIRE, um documento necessário para que estrangeiros com autorização de trabalho possam viver legalmente no país. Por conta dos valores elevados cobrados (a eles e seus familiares), os médicos, na sua maioria que vivem em Maputo e Nampula, exploram a possibilidade de deixar o país se algo não for feito para resolver essa questão, considerando a grande importância da sua missão no país. Aliás, os médicos estrangeiros em Moçambique pedem soluções urgentes para os preços exorbitantes de DIRE.

De acordo com relatos, os entrevistados afirmam que, para permanecer no país, são requeridos a pagar mais de cinquenta mil meticais, valor superior aos trinta mil anteriormente aplicados para o DIRE, uma subida de mais 30 porcento. Além disso, o valor aumenta considerando que grande parte dos médicos estão acompanhados de cônjuge e filhos. Dessa forma, cada membro da família é incumbido de desembolsar mais de cinquenta mil meticais, com relatos de médicos que chegam a pagar entre 200 a 300 mil meticais por ano.

Por razões éticas, será preservada a identidade de todos os entrevistados. XY, um dos médicos que trabalha em Nampula, especificamente na Universidade Lúrio, onde lecciona medicina, mencionou que o aumento das taxas de DIRE tem afectado negativamente sua vida, uma vez que tem precisado recorrer a empréstimos para conseguir pagar a taxa anualmente.

“Sempre que chega o momento de quitar o DIRE, me deparo com dificuldades, pois preciso recorrer a empréstimos com amigos, comprometendo-me a pagar gradualmente. Não entendo o motivo do governo aumentar as taxas, seria mais justo isentar as crianças e permitir o pagamento a cada três anos. Abordei o chefe de Migração sobre o assunto, mas fui informado de que não seria viável por eu ser estrangeiro. Não tenho alternativas, são questões governamentais, ou pago, ou preciso sair do país.”, contou explicando que seria mais razoável que o aumento do DIRE viesse acompanhado de um incremento no salário.

“O Serviço de Migração aumentou as taxas, porém os salários não acompanham. Antigamente, eu pagava um valor razoável por mim e pela minha família, mas os impostos agora dispararam. Antes, era em torno de 33.718 meticais, e agora subiu para 53 mil para mim e 45 mil para as crianças. Minha esposa não pode trabalhar devido ao meu contrato, então ela trabalha como doméstica. Com quatro crianças, preciso pagar 195.300 meticais anualmente em taxas de migração, porém só ganho 38 mil. Isso sem contar o aluguer de dezoito mil meticais, escola que custa 20 mil meticais, além dos gastos com energia e comida. No total, são 70 mil meticais mensais só com esses custos, o que acaba consumindo toda a minha renda mensal de 38 mil meticais”.

O professor está analisando a viabilidade de deixar o país devido à conclusão de que é insustentável permanecer em Moçambique.

Outra médica que está passando pela mesma situação afirmou que, por serem profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado da população, não deveriam ser obrigados a arcar com as altas taxas de DIRE, numa altura em que há aumento do custo de vida. LZ, uma pediatra afecta ao Hospital Central de Maputo, sugere que o governo encontre outras maneiras de garantir a legalidade dos médicos, pois o alto custo de vida para estrangeiros está se tornando insustentável. LZ ressaltou que, apesar de estar a cumprir uma missão nobre no país, muitas vezes se sente sozinha e sem suporte, enfrentando dificuldades financeiras para se manter no país. Se a situação continuar assim, ela afirmou que pode ser obrigada a deixar o país, pois não tem mais como se sustentar.

“O custo de vida subiu para os estrangeiros, temos pagado a migração todos os anos eu acho que uma vez que velamos pelo país mesmo sendo estrangeiro não tem porque continuar a pagar, a servir também, e cada dia sobe o custo de vida, somos estrangeiros e não temos onde encostar, não temos ombros onde chorar porque somos sozinhos muito sozinhos neste país e realmente não viemos com dinheiro para poder pagar aluguer de casa para poder pagar alimentação e se essa situação permanecer assim vou ter que abandonar o país, pois sobre tudo aqui não tenho família”, lamentou a pediatra.

KF, trabalha como médico cardiologista no Hospital Central de Nampula, expressou preocupação com o aumento do valor do DIRE, mesmo com os salários bastante baixos. Ao contrário do entrevistado anterior, que precisa arcar com despesas para si e seus três dependentes, o médico afirma não estar sobrecarregado, por estar no país apenas com sua esposa. No entanto, ao observar o sofrimento dos outros médicos ao renovar a licença anual, ele ressalta a necessidade de o governo buscar alternativas. Ele informou que a maioria dos médicos que enfrentam essas dificuldades precisam buscar outras ocupações para amenizar a situação, o que tem se mostrado uma tarefa árdua.

“A taxa de migração aumentou significativamente, em comparação com o ano de 2014, quando pegávamos 15 mil, subiu para 33 mil e agora está em 53 mil. Não tenho enfrentado dificuldades para pagar, pois não tenho filho pequeno para sustentar, o único filho já trabalha. Pago as taxas para mim e minha esposa, portanto não tenho muitos problemas. No entanto, sei que outros têm enfrentado sérias dificuldades para arcar com essas taxas de migração. Acredito que poderiam reduzir esses valores, considerando que o custo de aluguer de casa e outras despesas como electricidade e água já são elevados. Seria ideal se a migração diminuísse essas taxas para as pessoas poderem lidar com essa situação de forma mais equilibrada”, declarou o cardiologista.

Nossa equipe de jornalismo tentou, sem êxito, contratar a SENAMI em Nampula para obter informações sobre o aumento repentino das taxas do DIRE. Segundo informações, o assunto sobre o aumento de preços do DIRE é de competência nacional e apenas a direcção central está autorizada a se pronunciar a respeito. O director Provincial da Migração em Nampula, Jorge Alexandra Bande, explicou que, em casos de descontentamento, os reclamantes devem encaminhar suas queixas para a Direcção Nacional. Losangela Mussa