Banco Mundial condiciona reconstrução da N1 à protecção da biodiversidade da Gorongosa

O início das obras do aguardado projecto de reconstrução da Estrada Nacional N1 não ocorrerá antes do início da época chuvosa, pois o Banco Mundial, responsável pelo financiamento da primeira fase, requisitou uma análise mais aprofundada do impacto ambiental na região da estrada que corta o Parque Nacional da Gorongosa.

Conforme apontado pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, a solicitação foi feita na semana passada, logo após a finalização da fase de estudo e elaboração do projecto técnico e outros condicionalismos. O Ministro explicou que o Banco Mundial identificou que não seria viável iniciar as obras neste momento sem garantir a preservação dos animais do Parque Nacional da Gorongosa, o que vai resultar em um atraso significativo no cronograma para a realização dessas obras.

“Neste momento, o Banco Mundial está solicitando a contratação de um consultor para realizar uma análise ambiental, com foco nos animais. Mesmo após os gestores do parque afirmarem que não havia problemas e pensarmos que estava tudo resolvido, os financiadores estão impondo suas regras e precisamos obedecê-las”, disse, anunciando o atraso no início das operações das máquinas ao longo da Estrada Nacional N1.

“Neste exacto momento, já possuímos o acordo de todo o projecto de engenharia, portanto o projecto executivo está finalizado, está aprovado. Também foi aprovado todo o procedimento de procurement, com as normas de como serão contratados os empreiteiros e tudo mais, e estamos finalizando, deveria ter sido na semana passada, pois tínhamos a expectativa de que no passado dia 17 deste mês, seria possível lançar o concurso para contratação das empresas, mas surgiu um impedimento relacionado ao meio-ambiente”, explicou, acrescentando que “Porque o primeiro troço da fase inicial abrange Inchope-Gorongosa e Gorongosa-Caia, que passa pelo Parque Nacional da Gorongosa, e o Banco Mundial diz que no Parque Nacional residem animais, questionando como serão geridos nos locais onde cruzam a estrada, surgindo a dúvida se será instalada uma ponte mais alta ou baixa, ou um corredor para passagem dos animais?”

Conforme explicação de Carlos Mesquita, o governo moçambicano estava prestes a lançar o concurso para a selecção de vários empreiteiros para os diferentes troços na semana passada, uma vez que todas as condições necessárias haviam sido atendidas, incluindo a protecção da biodiversidade.

“Isso porque os consultores do projecto técnico se reuniram com a administração do Parque Nacional da Gorongosa e esta afirmou que não haveria nenhum problema, pois os animais circulam dentro do parque e, quando se deslocam para fora, geralmente seguem em direcção a Marromeu, onde encontram mais pastagens e água, em vez de irem na direcção oposta para Marínguè. Portanto, segundo o Parque Nacional da Gorongosa, não há nenhum impedimento para o projecto”.

Esclareceu que, dessa maneira, o governo está se empenhando para em breve lançar o concurso para a realização do estudo ambiental.

Carlos Mesquita admitiu, por sua vez, que certos troços da Estrada Nacional N1 estão em condições precárias, como os casos de Inchope-Gorongosa, Gorongosa-Caia, Chimuara-Nicoadala e Metoro-Pemba, além dos  Inchope-Casa Nova e Muxúngue-Rio Save-Inhassoro.

É importante ressaltar que o Banco Mundial irá disponibilizar cerca de 850 milhões de dólares para a reconstrução de somente 1100 quilómetros da Estrada Nacional N1, os quais fazem parte da primeira etapa de um total de 2.300 quilómetros de estrada que cruzam todo o país.

“Este dinheiro ainda não nos entregaram, mas há um acordo. O dinheiro foi disponibilizado para reconstrução de 1100 quilómetros, em três fases. O acordo tornou-se efectivo no ano passado e de lá para cá temos estado a desenvolver todos os processos necessários até chegar ao momento em que as máquinas estarão no terreno. Por isso dizemos que o projecto da Estrada Nacional N1 já iniciou”, mencionou.

De acordo com a fonte, a fase inicial das obras inclui mais três etapas, sendo a primeira etapa que envolve a reconstrução de 408 quilómetros nos seguintes troços: Inchope-Gorongosa, Caia-Nicoadala e Metoro-Pemba; a segunda etapa que contempla os troços Inchope-Muxúngue, Muxúngue-Rio Save e a terceira e última etapa que consistirá na ampliação dos troços intervencionados.

Ao questionarmos sobre a possibilidade de termos a estrada pronta antes da época de chuvas, o ministro informou que não poderia fazer previsões, pois tudo depende da realização do estudo ambiental na região de Gorongosa e de todo o processo burocrático dos concursos, o qual leva aproximadamente dez semanas, seguido da avaliação e aprovação que demandam seu tempo.

“Já fui alcunhado de Estrada Nacional N1 por sempre falar sobre este assunto”, mencionou, explicando que após concluir o estudo ambiental solicitado pelo financiador, irá iniciar a etapa dos concursos.

“Após concluir essa etapa, iremos iniciar o processo de selecção que terá a duração de dez semanas para os empreiteiros interessados em participar realizarem suas pesquisas e apresentarem suas propostas. Após o prazo estabelecido, as propostas serão entregues e em seguida avaliadas. O relatório será encaminhado ao Banco Mundial para análise”.

No entanto, enquanto a reconstrução da Estrada Nacional N1 não acontece, o governo tem implementado intervenções de emergências em diversas áreas problemáticas da Estrada Nacional N1, utilizando recursos do Orçamento do Estado.

Segundo o ministro Carlos Mesquita, grande parte das obras consistem na escarificação, enchimento, regularização, rega e compactação do pavimento, tudo visando uma circulação mais segura e eficiente.

“Já se nota uma redução significativa no tempo de viagem e nos acidentes de viação. Por exemplo, o troço de 76 km entre Inchope e Gorongosa, que antes percorria-se em cerca de 5 a 6 horas, agora pode ser percorrido em pouco menos de 1 hora”, afirmou Mesquita, explicando que o Governo está empenhado em melhorar as condições de transporte, pois está trabalhando para efectivar a reabilitação da vias. Raufa Faizal