Francisco Fernando: Do Cargo de Director Nacional Adjunto de Comércio Interno para a prisão

Acaba de ser exonerado do cargo de Director Nacional Adjunto de Comércio Interno do Ministério da Indústria e Comércio, Francisco Fernando, após ter sido condenado na semana passada a dois anos de prisão e multa por seu envolvimento em um caso de peculato em Nampula.

Uma nota que chegou à nossa redacção informa que a demissão procura proteger a reputação da administração pública como um todo, e do Ministério da Indústria e Comércio em particular.

Lembre-se de que, na última Quinta-feira, 6 de Junho, o também ex-delegado do INAE em Nampula foi sentenciado a dois anos de prisão e 19 meses de multa de dois milhões de meticais, por ter sido comprovado que, enquanto actuava como Inspector Nacional das Actividades Económicas em Nampula, ele cometeu o crime de peculato.

Não há detalhes na nota sobre a razão da exoneração de Francisco Fernando, porém o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, destaca que o motivo principal foi para proteger a imagem da administração pública, ligando automaticamente com o facto de ter sido condenado.

Na 2ª secção do Tribunal da Cidade de Nampula, o juiz Serguei Castro afirmou que houve comprovação de que Francisco Fernando actuou de maneira consciente e intencional, sabendo que suas acções eram condenáveis e passíveis de punição legal.

É relevante destacar que Francisco Fernando foi designado como delegado provincial da INAE em Agosto de 2022, tendo sido exonerado no ano passado. Pouco tempo depois, assumiu o cargo de director nacional Adjunto do Comércio Interno, no Ministério da Indústria e Comércio, função que ocupava até o ontem, quando o ministro optou por sua exoneração.

Após a sentença condenatória, tanto a defesa do réu quanto o Ministério Público prometeram recorrer, pois este último observou que não houve menção a determinados delitos, os quais são considerados especialmente graves que foram cometidos pelo acusado.

A representante legal de Francisco Fernando é a advogada Anchita Antumane, que expressou: “o nosso desejo era a absolvição. Sentimos que alguma coisa na sentença não está bem; a sentença não foi justa”. Redacção