Direitos Humanos em risco: Activista aponta ausência da polícia nas comunidades

O académico moçambicano e activista dos direitos humanos, Vasco Tembe, afirma que os protestos populares, marcados pela aplicação da justiça pelas próprias mãos e destruição de propriedades do governo, impactando negativamente os comandos de polícia e seus funcionários, evidencia a falta de presença da corporação nas comunidades moçambicanas.

O estudioso adverte que caso a polícia não esteja presente e próxima das comunidades, actos de vandalismo com o objectivo de desestabilizar a instituição continuarão a aumentar em Moçambique.

Vasco Tembe conversava com o Rigor sobre a recente revolta popular no Município da Manhiça, no Maputo. Ele afirmou que a destruição da infra-estrutura policial, incluindo a queima de uma viatura da polícia, foi causada pela falta de acção e pela negligência em cumprir sua missão de manter a ordem e a tranquilidade públicas. Essa situação, de acordo com ele, acaba gerando revolta na população.

“A falta de presença das forças policiais pode acarretar diversos impactos negativos nas comunidades, uma vez que, o crescimento da criminalidade está directamente ligado à falta de policiamento, levando a população a se sentir encorajada a tomar medidas por conta própria, muitas vezes de maneira violenta”, explicou, destacando que o ataque à sede da Polícia da República de Moçambique em Manhiça também demonstra a perda de confiança nas instituições estatais, decorrente da prolongada negligência do governo de Moçambique.

Ele propõe um intenso esforço por parte da corporação, visando aprimorar primordialmente o desempenho e a actuação da polícia na sociedade. Uma maneira de fortalecer a presença policial na comunidade é estreitar os laços entre a polícia e os moradores por meio da revitalização do policiamento comunitário, que actualmente encontra-se enfraquecido, além de aprimorar o processo de recrutamento e treinamento de membros da polícia, evitando que a instituição seja infiltrada por criminosos.

“A Polícia precisa aprimorar a selecção e treinamento de seus profissionais para assegurar que estejam capacitados a lidar com casos de criminalidade de forma efectiva, preservando a conduta ética e estabelecendo sistemas de monitoria rigorosos que possibilitem punir os agentes que agirem em desacordo com seus valores”.

Actualmente, o especialista afirma que realizar palestras focadas inicialmente nos agentes da polícia e posteriormente nas comunidades pode diminuir os casos de insatisfação da população em relação à qualidade dos serviços policiais.

“É fundamental que a Polícia promova a iniciativa de policiamento comunitário, e de maneira constante se evidenciem os agentes da polícia que frequentemente actuam directamente com os moradores, de uma região específica, para identificar ocorrências e solucionar questões locais”.

Ele propõe que a actuação da polícia seja pautada pela transparência, responsabilidade e diálogo, valores essenciais para combater a criminalidade. Elina Eciate