Desvinculados do Conselho Autárquico de Nampula buscam justiça com apoio do activista gamito dos santos

Mais de mil trabalhadores que tiveram seus nomes desvinculados do Conselho Autárquico de Nampula, no mês passado, estão buscando ajuda do activista africano premiado pelos seus esforços em defesa dos direitos humanos, reconhecido pela Front Line Defenders, para garantir a reparação de seus direitos, que alegam terem sido desrespeitados.

Nesta Terça-feira, o activista dos direitos humanos reuniu mais de mil trabalhadores demitidos pelo Conselho Autárquico de Nampula, no Parque Popular da cidade, visando compreender a situação.

“Nós, enquanto defensores, passamos todo esse período avaliando minuciosamente cada um dos casos daquelas pessoas, que foram expulsas e descobrimos que na realidade o Conselho Municipal está sendo injusto com essas pessoas, por apresentar justificativas frágeis afirmando que essas pessoas estavam em situação de ilegalidade, quando, na verdade, o próprio Conselho Municipal é o primeiro responsável por essa ilegalidade. Estamos convocando esta reunião para anunciar que iremos apoiar essas pessoas em todas as instâncias possíveis, o município terá que reintegrá-las ou indemnizá-las”, declarou.

Na época em que os funcionários foram desligados, a administração municipal alegou que a retirada deles ocorreu por estarem em uma situação irregular, ou seja, com os contratos vencidos. No entanto, o activista contesta: “Existem pessoas aqui com contratos válidos, temos casos de contratos assinados ainda neste ano com prazo de validade de dois anos, mas as pessoas foram demitidas sem justificativas plausíveis. Por isso, iremos recorrer ao Conselho Constitucional. A legislação proíbe a notificação das pessoas numa vitrina, e elas não foram informadas individualmente”, afirmou.

Segundo o activista que luta pelos direitos humanos, será inicialmente solicitado ao Tribunal Administrativo de Nampula a formação de um grupo de investigação, uma vez que foi observado que a autarquia contrata novos funcionários para substituir os antigos, sem realizar um concurso público que permitisse a participação de todos os interessados com a sua situação regularizada. “Sabemos que o município contrata pessoas por filiações partidárias. Como defensores dos direitos, iremos acompanhar essas pessoas de perto até o fim”, explicou.

Os ex-empregados de Giquira solicitam compensação por todo o tempo perdido na autarquia. “Fui funcionário da autarquia a partir de 2015, actuando como guarda no parque da cidade e fui demitido injustamente. Além disso, vários colegas não receberam seus salários e o município alega que o problema é do sistema bancário. Pedimos uma indemnização justa”, afirmou o senhor FP.

“Considero extremamente injusta a atitude tomada pelo pessoal do município, pois dedicamos anos de nossas vidas trabalhando e, agora, somos tratados de maneira injusta. Exigimos ser compensados pelo tempo dedicado ao serviço. Dispensaram funcionários com contratos de apenas 6 meses, assinados ainda este ano”, lamentou a senhora FM, que trabalhava como agente de limpeza nas vias públicas da cidade antes de ser desligada.  Vânia Jacinto