Analistas políticos defendem autonomia dos governadores provinciais para atender demandas locais

A medida que as eleições gerais em Moçambique se aproximam, especialistas em política chamam a atenção do governo para a necessidade de garantir que os governadores provinciais eleitos tenham poderes reais para resolver as questões enfrentadas pelas populações em cada província.

Marchal Manufredo e Maurício Regulo, são de  opinião de que os governadores precisam de ter mais poder para evitar governos fracassados, pois actualmente dependem demais do poder central para implementar seus programas. Portanto, é essencial que cada candidato ao cargo de Governador se esforce para mostrar suas propostas e promessas, porém é necessária uma união de esforços para garantir que o governador eleito tenha autoridade efectiva para melhorar a qualidade de vida de seus eleitores.

Eles argumentam que o governo, prestes a terminar seu mandato nas províncias de Moçambique, enfrentou diversas situações que frequentemente resultaram na subordinação dos governadores aos Secretários de Estado. Em contextos complicados envolvendo a população, muitas vezes não puderam agir devido à escassez de recursos e/ou autoridade. Como resultado, segundo nossos analistas, a maioria das províncias, mesmo com um representante eleito, continua a enfrentar os mesmos problemas de sempre. Persistem muitas crianças desnutridas, falta de hospitais, estradas precárias, escassez de infra-estruturas educacionais e de saúde e até dificuldades em cobrir os salários dos membros das assembleias provinciais.

Marchal e Regulo defendem que os candidatos a governador devem ir além de apenas fazer discursos bonitos sobre suas propostas de governo. Eles acreditam ser essencial que esses candidatos apresentem planos claros de como pretendem agir para assegurar que tenham a capacidade real de implementar as acções que propõem.

“A descentralização em Moçambique mantém-se um projecto controverso, não está sendo tratada como um processo pacifico  e de posição social ”, declarou Marchal, autor do livro “Democracia em Perigo? Uma crítica sobre Moçambique hoje”. Ele argumentou que devido a essa falta de eficácia, “podemos observar os grandes desafios enfrentados por Rodrigues, primeiro como líder eleito pelo povo, segundo tivemos o caso de Mety Gôndola, que, mesmo representando um único partido, cada um defendia seus próprios interesses”.

Em decorrência desse conflito relatado por Marchal, o governador ficou desprovido de recursos suficientes para obter resultados. “Eu descreveria a gestão de Rodrigues como um governo ausente, pois identificamos os grandes obstáculos enfrentados por Nampula, incluindo o ciclone KENNETH e IDAI, o recente naufrágio na Ilha de Moçambique, nos quais o Governador não pôde prestar apoio. Isso demonstra que Rodrigues não foi um bom líder, não correspondeu às expectativas do povo de Nampula, uma vez que a desnutrição crónica, a baixa qualidade do ensino, a má qualidade de vida e outros grandes problemas persistem na região.”

Segundo Marchal, a democracia é a base da liberdade do Estado, o que implica que “as províncias devem possuir autonomia para tomar suas próprias decisões. É evidente que, apesar do processo de descentralização em Moçambique, ainda não há essa liberdade para as províncias exercerem sua democracia. A verdadeira essência da democracia é permitir que as províncias determinem seu próprio futuro. Cada província enfrenta problemas únicos e complexos, e é crucial que o governo descentralizado tenha capacidade de resolver os problemas de forma individualizada. A questão em Nampula defere daquela em Maputo, o que indica que o governo descentralizado enfrenta o desafio de solucionar os problemas de cada província”.

Por outro lado, segundo o analista político e professor universitário, Mauricio Regulo, é crucial que o governo implemente medidas para assegurar que os futuros governadores eleitos nas eleições de 9 de Outubro tenham autonomia e condições adequadas para promover um ambiente de cooperação sem conflitos nas estruturas provinciais. Ele ressalta a importância desse ajuste considerando as dificuldades enfrentadas durante o mandato actual, que está próximo de terminar.

“Esta descentralização enfrentou um desafio, principalmente a convivência entre dois poderes na província não foi a ideal, estou me referindo ao governador provincial e ao secretário de Estado. O governador não conseguia ter controlo sobre as decisões e acções, isso foi evidente em Nampula e em todas as províncias do país”, afirmou e continuou defendendo a necessidade de criar condições no Governo para que o “governador possa agir com liberdade. Não pode existir outro rei ao nível da província acima do governador. Um rei, por assim dizer, controlando, o governador é autónomo e deve fazer o que julga necessário para o povo que está governando”, o que ele acredita que passa pela descentralização juntamente com a desconcentração de outros processos, “estou me referindo ao financiamento, não se pode depender do governo central, uma vez que já houve descentralização, naturalmente você pode desenvolver o seu projecto, o seu orçamento, mas não funcionará porque não consegue arrecadar receitas suficientes para fazer as despesas, lidar com os desafios da população”. Vania Jacinto