CTA quita dívida com grupo MONDEGO antes de veredicto judicial

Num assunto que desde sempre a CTA e a sua actual direcção quis resolver de forma pacífica, o Grupo MONDEGO transformou num caso mediático, fazendo acreditar ao mundo que a Confederação das Associações Económicas em Moçambique era má pagadora.

Em mês de Maio do ano 2023, o Grupo Mondego deu início a uma acção declarativa de condenação contra a CTA, exigindo o pagamento de 26.664.062,00 MT (vinte e seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil meticais e sessenta e dois centavos), valor referente à construção das residências designadas “Casa do Empresário” de Xai-Xai e Inhambane.

Referir que o montante exigido não correspondia aos trabalhos, efectivamente, realizados, em particular, na Casa do Empresário de Inhambane, que, até à presente data, ainda não foi concluída. A CTA, tempestivamente, apresentou a sua contestação, solicitando que o valor fosse ajustado aos serviços executados.

O referido contrato, para se alterar a redacção, foi assinado em 2017, dois meses antes das eleições, mas também, 4 meses depois do início das actividades. Na verdade, deveria ser, sim, adenda do contrato e manter o espírito inicial de chave na mão.

Por meio de um comunicado, a CTA explica que é essencial esclarecer ao público que, ao contrário do que era veiculado nas redes sociais e na mídia, o acordo firmado com o Grupo Mondego, em Maio de 2017, dias antes das eleições, previa que os imóveis fossem construídos sob o conceito de “chave na mão”. Dessa forma, a CTA conseguiria um financiamento para liquidar o valor acordado, para a construção do imóvel. No entanto, o Rigor soube que quatro meses antes tinha havido um pagamento que violou o espírito acordado em relação ao contrato.

Sentença do Tribunal

Contrariando as expectativas, foi proferida uma sentença, parcialmente, desfavorável, reduzindo o montante peticionado para 24.338.974,40 MT (vinte e quatro milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro meticais e quarenta centavos). Uma vez que esse valor, ainda não reflectia o trabalho, realmente, realizado, foram interpostos recursos, e o processo, actualmente, aguarda decisão do Tribunal Supremo, soubemos.

Antes da decisão do recurso, o Grupo Mondego iniciou um processo executivo que corre termos junto à 13ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A CTA, diz que apesar de ser parte processual, só tomou conhecimento da penhora de seu imóvel por meio da mídia e dos jornais, uma vez que a citação oficial do processo só ocorreu quatro dias após a divulgação da notícia.

Considerando que o processo executivo é conduzido prejudicialmente aos interesses da CTA, que já apresentou um incidente de prestação de caução para suspender a execução, a direcção da CTA, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Supremo, deliberou pelo pagamento do valor peticionado pelo Grupo Mondego.

Importa referir que, mesmo com o processo a correr em tribunal, a CTA informou a imprensa e ao público que aguardava a decisão final do tribunal e na mesma ocasião, apelou para a tranquilidade dos seus membros, pois a sua sede continuava a operar “normalmente”.

Eis que, segundo soubemos ao início desta noite, a CTA se fez cumprir a promessa de sempre honrar com todos os compromissos e obrigações da instituição para como disse criar bases para o bom ambiente de negócio em Moçambique.  Redacção