Autoridades municipais e AdRN ignoram riscos ambientais e autorizam obra em tubagem de água em Nampula

Uma construção de grandes dimensões está a ser realizada sobre a tubagem principal que conduz água da barragem de Nampula para o centro da cidade de Nampula, diante da indiferença das autoridades municipais responsáveis pela gestão da cidade, assim como da empresa Águas da Região do Norte, SA (AdRN).

Está em andamento a edificação de um prédio de três andares, sendo rés-do-chão (lojas e sanitários ) 1º e 2º andar (moradias de três quartos cada), de propriedade de Abdikani Mohamed Salat. O documento de autorização foi emitido em 24 de Janeiro de 2024, com validade até 24 de Janeiro de 2026. Isso indica que foi concedido no término da gestão anterior sob a liderança do Professor Paulo Vahanle, porém as obras apenas foram iniciadas após o mês de Fevereiro, já na administração actual do edil Luís Giquira.

As obras acontecem concretamente em frente à extensão do cemitério velho de Nampula, localizado no Posto Administrativo de Napipine, no cruzamento entre o fim da Rua da Unidade e o começo da rua da França, em uma área que está constantemente lidando com vazamentos de água devido à deterioração da infra-estrutura.

Diante da situação, surgem algumas dúvidas, já que para todas as construções realizadas em locais semelhantes aos da obra citada, é necessário obter aprovação técnica das empresas que prestam os serviços, como a águas e electricidade, já que são partes interessadas. No caso em questão, apesar de ser da alçada do Conselho Municipal a emissão da licença, a empresa Águas da Região do Norte devia ter emitido o seu parecer técnico.

Uma questão adicional que se destaca é o facto de, mesmo sabendo que existe uma conduta principal que transporta água para a cidade, o Conselho Municipal de Nampula autorizou adicionalmente a realização da obra de abertura de caboucos; a construção das vigas e pilares de betão, a marcação, etapas importantes da obra em que o proprietário deve informar o fiscal do Conselho Municipal para acompanhamento, conforme rege o código de posturas Municipal, também vertida no verso da licença de construção em uso na autarquia de Nampula.

Na empresa Águas da Região do Norte, SA (AdRN), o director da área operacional da cidade de Nampula, Ermelindo Bonifácio Alberto, se recusou a conceder uma entrevista, mesmo após várias tentativas de nossa parte. Em todas as ocasiões, ele se comprometeu a retomar, o que não aconteceu.

No Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a equipe de comunicação, após prometer agendar uma entrevista com o vereador responsável pela área de urbanização para esclarecer os detalhes da autorização dessa construção, fracassou. Depois de muita insistência da nossa parte, o director do departamento de Comunicação e Imagem, Júlio Sumaila disse que o vereador encontrava-se ausente. Ele remeteu-nos a ouvir a empresa Águas da Região do Norte, SA (AdRN), uma vez que é parte interessada e envolvida na emissão de licenças em zonas similares.

Alguns moradores próximos à obra teme consequências de construção desastrosa sobre tubagem de água e pedem uma acção urgente da AdRN e autoridades municipais, que são altamente criticadas pela autorização. Redacção