Aloisio Mugema denuncia ineficácia do Provedor de Justiça e pede sua destituição urgente

O jurista e consultor Aloisio Pedro Mugema solicita a destituição do Provedor de Justiça de seu cargo, devido à suposta ineficácia em sua função de assegurar os direitos dos cidadãos e promover a legalidade e a justiça na nação.

Embora Isaque Chande tenha se manifestado publicamente para condenar e exigir a responsabilização pelos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, além de solicitar um esclarecimento rápido sobre as circunstâncias desse crime, Aloisio Pedro Mugema afirma que o provedor de justiça permanece em silêncio diante das detenções e mortes decorrentes das agitações populares. Por isso, segundo ele, a melhor atitude a tomar seria renunciar ao seu cargo.

‘’Temos visto actualmente um olhar impávido do próprio provedor de justiça, isto porque, o provedor de justiça, tem sua função, e qual é a função do provedor de justiça? É para fiscalizar as detenções e nós como juristas, advogados e outros actores de justiça, não temos visto nenhuma fiscalização, caindo em tela todas as argumentações trazidas por actores da sociedade que são administradores da justiça, no entanto, em Países sérios, o provedor de justiça, tinha que colocar o cargo à disposição, porque não está fazer sentir aquilo que é seu papel na sua plenitude, olhando mesmo a criação da figura do provedor de justiça”.

O jurista ressalta que todos os cidadãos moçambicanos têm o direito de se manifestar, conforme estabelece a constituição da República de Moçambique. Contudo, a preocupação do jurista surge em relação às detenções injustificadas, visto que os estabelecimentos prisionais em Moçambique não proporcionam condições adequadas para os prisioneiros.

‘’Diante as detenções e mortes durante as manifestações, posso considerar um problema de Aquiles, que nós como juristas, advogados e demais actores de justiça temos enfrentado, porque, primeiro as detenções arbitrárias cuja finalidade é calar ou reprimir alguém que está cumprir o seu direito, estaríamos a entrar em contradição daquilo que a própria Constituição da República diz, porque essas detenções criam enchimento nas cadeias, olhando a realidade que temos, não temos estabelecimentos penitenciários para acolher pessoas com uma extensão da natureza criminal sem muita relevância, alguém sair manifestar, repudiar, por uma boa causa, não vejo problema nenhum, mas existem detenções pelo simples facto, de escrever num dístico dizendo, eu não votei na Frelimo, isso não pode consubstanciar motivos de deter alguém”.

O jurista reconhece que, para alcançar a estabilidade num país, é fundamental respeitar a população, considerando que o povo é um componente vital para a formação de um Estado. Aloisio Pedro Mugema diz que sem essa população, não haverá governo. Elina Eciate