A estranha democracia dos que não podem nada

Mauro David, PhD

Os processos democráticos em Moçambique, sempre foram marcados por violência e incerteza. Isto pode dever-se ao facto de continuarmos a depender da boa vontade de parceiros externos para organizar os processos eleitorais, isto por um lado, por outro porque há uma grande cultura de desconfiança dos órgãos eleitorais devido a sua configuração, que impõe um funcionamento baseado na vontade intra partidária das formações políticas com assento parlamentar.

Outro problema é o facto dos partidos políticos serem sistematicamente “pagos” para tomar de todo processo eleitoral. Isto não é de hoje, vem do famoso Trust Fund em 1994, quando tiveram lugar as primeiras eleições gerais em Moçambique. Vale recordar que em 1994, mais precisamente no dia 27 de Outubro, primeiro dia da votação, a RENAMO declarou que não participaria das eleições por considerar que não estavam reunidas as condições para que elas fossem livres e justas. Estava instalada a crise para o processo.  Naquele ano a comunidade internacional foi mobilizada para convencer o líder da RENAMO a tomar parte do processo, mas houve sinais sérios de boicote por parte dos membros deste partido.

Recordamos o ano de 1994, para dizer que o que verificamos hoje não constitui novidade para aqueles que acompanham os processos eleitorais em Moçambique. Os partidos já vão ao recenseamento com desconfiança (em 1994 a RENAMO falava de recenseamento de Zimbabweanos para votar na FRELIMO), o que já cria condições para crise durante as eleições porque a presunção da fraude domina a mente dos actores políticos.

Mas não era apenas a RENAMO que desconfiava do processo, na altura, o portal Notícias de Moçambique escreveu que “ o Ministro de Trabalho e membro do Governo na Comissão de Supervisão e Controle, Teodata Hunguana confirmou a existência de rumores sobre a manipulação dos resultados eleitorais através do computador, para que nenhum dos partidos concorrentes obtenha maioria parlamentar. Segundo esses rumores, os computadores estariam programados para dar um terço dos votos para a Frelimo, um terço para a Renamo e um terço para os restantes partidos da oposição, independentemente do número real de votos”. Esta era uma indicação clara da interferência externa no processo eleitoral em Moçambique.  Nos processos eleitorais subsequentes tivemos mesmo cenários, até com discursos belicistas de ameaça à retomada da guerra. Mas sempre prevaleceu o bom senso e o país nunca recuou democraticamente e continua a realizar as eleições.

Infelizmente quem participa ou vai participar deste jogo, tem uma convicção plena de que vai ganhar, e constrói uma narrativa de vitória sem nenhuma análise de risco. Julga por exemplo, que o facto de a administração pública nacional ter alguns desafios, e ainda a prevalecer problemas na saúde, educação entre outros, o seu discurso de mudança vai comover todos moçambicanos a votarem em si. Esquece, por exemplo, falando da oposição, que a FRELIMO sempre se renova para responder aos desafios do país.

Mesmo os que hoje estão empenhados em discursos de violência, sabem que do ponto de vista do perfil profissional e idade, nenhum candidato supera Daniel Chapo. Sabem perfeitamente que a sua eleição a candidato foi um processo democrático dentro da FRELIMO e que ele serviu de elemento de mobilização para que todos membros, incluindo os históricos, a saírem em campanha eleitoral. Alguns membros da oposição tinham criado Fake News com alegações de terem apoio dos históricos da FRELIMO num reconhecimento claro de que apenas com estes o seu processo de legitimação seria possível. Então porque podem achar que o apoio destes não foi suficiente para que Daniel Chapo e a FRELIMO ganhassem as eleições?

Outro aspecto que vicia a oposição é que ela nunca teve processos de eleição interna claros. A RENAMO por exemplo sempre “inventou” concorrentes a liderança para legitimar um só nome. O mesmo em relação ao MDM e quanto ao Venâncio Mondlane sempre se reproduziu politicamente usando troca de favores, por isso ascendeu a cargos dentro do MDM, levando ao colo pelo falecido Daviz Simango, na RENAMO foi sucessivamente levado ao colo pelo falecido Afonso Dlakhama e mais recentemente por Ossufo Momade. Por isso, o seu perfil de menino mimado, que acha que tem direito a tudo e quando lhe são impostos limites, faz birra porque nunca participou de um processo realmente democrático dentro das formações políticas por onde passou.

A convocação a manifestações por parte do senhor Venâncio Mondlane, mais do que o exercício de um direito constitucional, é uma insana luta pela satisfação do ego de quem construiu uma ideia e certeza de que iria ganhar as eleições. Neste momento está a pressionar os órgãos eleitorais para que decidam a seu favor usando para isso como elemento, a chantagem. Se os órgãos eleitorais não forem firmes, de certo vão se desviar do essencial e se aterem a uma abordagem de pressão e chantagem.

Este comportamento narcisista vai ganhar mais asas, se efectivamente o senhor Abílio Forquilha, Presidente do PODEMOS ceder por via burocrática, o seu lugar para Venâncio Mondlane. Não há nenhum compromisso ideológico e político comum entre os dois, podem haver interesses económicos e dívida de favores.

O partido PODEMOS, não pode nada, porque não se preparou para estas eleições, espanta-me o famoso discurso de nova composição da Assembleia da República, todos sabemos quem faz parte das listas dos partidos extra parlamentares, em momento destes. Sem querer discriminar qualquer moçambicano, podemos ter situações gritantes no parlamento com deputados e membros das assembleias províncias que nem sequer sabem que vão integrar o poder legislativo. Diferentemente da FRELIMO, onde os seus membros são conhecidos e concorrem internamente para ascenderem aos lugares que vão ocupar na Assembleia da República e nas assembleias provinciais.

O PODEMOS, não pode nada porque beneficiou-se de uma boleia numa candidatura sem bases de legitimação. Venâncio Mondlane não é Membro do PODEMOS, por via disso a sua única saída é insistir para ser o vencedor das eleições, porque efectivamente, por ser um político em “comissão de serviço” nos partidos onde passa, não tem direito absolutamente nenhum sobre a vitória do partido que o suportou.

O PODEMOS não pode nada, e o seu líder só começou a se pronunciar quando viu que a RENAMO estava a somar votos que podiam levar a manter o segundo lugar. Sentindo-se ameaçado, Forquilha veio juntar-se ao grupo coral da fraude. Antes disso, não eram membros do PODEMOS que falavam em nome deste partido. Aqueles senhores que apareceram a divulgar seus resultados, não são membros do PODEMOS.

Em suma, há uma estranha democracia em construção na mente de quem não tem maturidade suficiente para se construir como actor político chave. Esta democracia, contrariamente à grega, consiste em não respeitar a escolha dos outros muito menos as instituições democraticamente constituídas, elas servem para recensear o Venâncio e os seus, criar condições logísticas para o processo, só não servem para anunciar resultados. Ela, a estranha democracia, esquece outros elementos e usa argumentos falaciosos para procurar se legitimar. Isto é se Venâncio venceu apenas a mesa X, na Assembleia Y, ele ganhou toda assembleia; se ganhou o distrito X na província Y, ganhou toda província e todo país.

As instituições legalmente constituídas, são chamadas a proteger o bem colectivo e a impor limites a quem não sabe que a sua liberdade termina onde começa a do outro. Não se faz democracia admitindo “sucas”, alguém deve parar esta democracia estranha promovida por quem não pode nada.