38 professores de memba estão sem receber desde Novembro e enfrentam represálias

Trinta e oito docentes de diversos níveis de ensino, estão sem receber salários há cerca de cinco meses, desde Novembro do ano passado. Eles alegam estar a sofrer ameaças das autoridades do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Memba, ao tentarem reivindicar o pagamento em atraso.

São funcionários públicos contratados pelo órgão responsável pela educação, em Memba, com uma nomeação provisória do Tribunal Administrativo, que trabalham em diversas escolas espalhadas pelos postos administrativos do distrito de Memba, incluindo na sede. Por tentarem obter informações, sofrem pressão e relatam casos de abuso por parte das chefias ligadas ao sector de recursos humanos do SDEJT Memba.

“Estamos enfrentando abusos e ameaças ao reivindicarmos nossos salários atrasados há 5 meses, desde Novembro do ano passado (2023). Dos trinta e oito (38) funcionários com Nomeação Provisória, Visto do Tribunal Administrativo e cadastros regularizados” detalham os professores em uma carta obtida com exclusividade pelo Rigor.

Conforme investigamos, a narrativa começou em Janeiro de 2023, mês em que o SDEJT Memba anunciou o concurso de admissão. “Passamos por uma entrevista e fomos aprovados, após isso seguimos todos os trâmites legais. Para começar, fomos apenas solicitados em Outubro do ano passado, no dia 27, a fornecer os números de conta bancária e para comparecermos somente no dia 10 de Novembro para iniciar as actividades,” relatam os professores, acrescentando que a autorização do cabimento foi emitida em 17 de Agosto de 2023.

“Iniciamos nossas actividades somente em Novembro, ao alegarem que não poderíamos ser contratados sem uma nomeação temporária e sem visto do Tribunal Administrativo. Nos asseguraram que os salários seriam pagos a partir de Dezembro, no entanto, isso não se concretizou”. O Rigor sabe que apenas quatro dos 38 professores receberam o pagamento, referente a um, na semana passada.

“É desconfortável perceber que no início de Março, exactamente no dia 5, ocorreu o pagamento de um mês de salário para apenas quatro colegas dentre os 38 funcionários. Tínhamos a expectativa de que fosse o nosso momento, porém nada indicava isso. Diante da incerteza, buscamos esclarecimentos junto ao sector de Recursos Humanos. A resposta recebida foi que o pagamento é feito para quatro funcionários a cada mês, e nem todos receberiam ao mesmo tempo, pois valeria mais a pena salvar um do que matar 10 professores”, afirmam os docentes que continuam trabalhando diante de dificuldades financeiras.

Diante da situação actual do grupo de 38 professores e diante do facto de que em outros distritos da Nampula, os professores recém-contratados já receberam seus pagamentos, os docentes questionam: “Será que o Ministério da Economia e Finanças e o Governo de Moçambique não possuem recursos para pagar os salários de 38 funcionários de Memba? Onde está o nosso dinheiro, uma vez que as mesmas finanças garantiram disponibilidade financeira? Qual é o critério ou requisito utilizado para a inclusão de funcionários na folha de pagamento que nós desconhecemos?”

Contudo, o Departamento de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Memba, representado por Alexandre Omar Valentim, informou que os 38 professores em questão foram contratados em Novembro de 2023 e não constam na folha de pagamento regular, pois estão sendo pagos por meio de uma folha paralela. Segundo ele, não há atrasos nos salários do ano passado, pois todos os pagamentos foram realizados integralmente até o mês de Dezembro.

“Não reconheço nenhuma dívida com funcionários referente ao ano de 2023, excepto o que devemos aos colegas do turno e meio e horas extras, porém os salários estão todos em dia. Em relação os 28 professores, não estamos com atraso de cinco meses nos pagamentos, apenas desde Janeiro até o momento”.

Alexandre comunicou que o Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito já elaborou os mapas de pagamentos e direccionou para as finanças para possibilitar os pagamentos através da folha paralela. Ele assegurou estar empenhado em incluir os funcionários mencionados na folha de salários, restando apenas a validação, que será realizada em junto do Gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, onde o processo já está em andamento.

A respeito das acusações de maus-tratos feitas por 38 professores de Memba, Alexandre Omar Valentim afirma não ter conhecimento, pois de acordo com ele, “sempre que eles [os professores] buscam informações, nós os atendemos seguindo as normas, inclusive mostrando evidências nos mapas. Essa questão já é do conhecimento da direcção Provincial de Educação e das finanças, que já lidam com o assunto para sua resolução”. Raufa Faizal