OPHENTA quer envolvimento das mulheres em posições de decisão nas acções de combate a violência baseada no género

A Associação Moçambicana da Mulher e Apoio a Rapariga (OPHENTA) em Nampula expressou sua insatisfação com a lentidão dos trâmites processuais que envolvem a maioria dos casos de Violência Baseada no Género, os quais são encaminhados para diversas instituições ligadas ao sector de justiça.

A organização feminista sugere que mulheres que ocupam cargos de destaque no governo, tanto no executivo, legislativo e judiciário, se engajem na batalha contra a violência Baseada no género. “Instamos as mulheres em posições de decisão no governo, no parlamento, no judicial, nas confissões religiosas e nos mais variados espaços de poder e de participação, para unirmos esforços para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres”, disse a oficial de Programas da OPHENTA Marlene Julane, apelando apelar ao sector da justiça a tudo fazer para assegurar a responsabilização dos perpetradores de todas a formas de violência contra mulheres e raparigas.

Segundo a OPHENTA, a luta contra a violência Baseada no género requer a união de esforços da sociedade, destacando a importância de todos os dias serem encarados como oportunidades para combater e sua impunidade.

A conferência de imprensa organizada pela OPHENTA foi para expor as artimanhas utilizadas pela justiça para atrasar o andamento do processo de violência doméstica, no qual um escrivão de direito chamado Valeriano Maunheue é o agressor e Vanda Maunheue é a vítima. O processo está sob o número 599/301/p/2023, no Tribunal Judicial da Cidade de Nampula.

“Como se explica que, contrariamente ao que prevê a legislação moçambicana, sejam feitos requerimentos tardios de novas análises médicas mais de três meses após a violência, quando o processo inicial incluía relatório da medicina legal conduzido pelo Hospital Central de Nampula e submetido ao SERNIC para seguimento do caso? Como se justifica que, por requerimento de audiência preliminar intentado pelo agressor registado com o número 67/TJPN/SIC/2023, a vítima tenha sido notificada três meses após a ocorrência da agressão para realizar a segunda via do mesmo exame médico? Serão as novas análises realizadas em Maputo de maior valor probatório que as emitidas pelas autoridades de saúde de Nampula, local dos factos, tornando esta diligência relevante ao apuramento da verdade e formação da convicção do julgador, por isso procedente? É justo e legal adiar o julgamento dependente da diligência de serviços administrativos estranhos ao processo? Como se explica que acções intentadas pelo agressor, seja de divórcio litigioso, alegada violência patrimonial ou guarda parental, sejam julgados antes dos autos do processo de violência doméstica quando todas as provas foram atempadamente produzidas e remetidas ao mesmo Tribunal?” questiona a organização que lida com assuntos relacionados com a mulher.

A OPHENTA solicita ao Conselho Superior da Magistratura Judicial que inicie uma investigação sobre o comportamento do senhor Valeriano Maunheue, pois segundo a organização “parece que ele está usando de maneira abusiva e desonrosa o poder que lhe foi concedido como agente do estado”. Redacção