Universidade São Tomás mergulhada em crise de legitimidade após nomeação contestada de reitor

Alegadas irregularidades na condução da Fundação Cardeal Alexandre José Maria dos Santos e posse secreta de António Cipriano acendem disputa judicial que ameaça a estabilidade da USTM.

A Universidade São Tomás de Moçambique (USTM) encontra-se mergulhada numa profunda crise de legitimidade, após alegadas irregularidades no processo de escolha do novo reitor e na condução da Fundação Cardeal Alexandre José Maria dos Santos, entidade que tutela a instituição.

Segundo um comunicado interno a que o Rigor teve acesso, a nomeação do Dr. António Cipriano Parafino como reitor, ocorrida a 15 de Setembro, “careceu de legalidade, transparência e dos procedimentos exigidos” para uma decisão desta natureza. O documento, assinado pelo ainda reitor Joseph M. Wamala, alerta que o caso já se encontra em tribunal, por iniciativa dos representantes legais da universidade.

A polémica tem origem na disputa em torno da implementação do testamento do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, fundador da instituição. No documento, o fundador deixava clara a intenção de garantir continuidade à Fundação, à própria USTM e à Congregação das Franciscanas de Nossa Senhora Mãe de África. Contudo, representantes da Congregação recusaram aplicar de imediato a vontade expressa do cardeal, o que gerou um bloqueio inicial.

Dias depois, uma nova reunião agravou a crise. A Irmã Juliveva Ernesto Sitoe, mestre de noviças da Congregação, terá conduzido unilateralmente o processo eleitoral, resultando na escolha da Irmã Angelina Benedito Langa como presidente da Fundação e de si própria como presidente do Conselho de Administração. O comunicado denuncia que a eleição foi feita sem lista de candidatos, sem debate prévio e sem acta formal.

Nesse mesmo ambiente, a proposta do nome do Dr. Cipriano como reitor terá sido aprovada “de forma imediata e sem discussão”, contrariando os princípios de meritocracia e de governação académica. Mais grave ainda, a tomada de posse terá ocorrido em segredo, fora das instalações da universidade e sem a presença da comunidade académica.

A direcção cessante considera também que a acumulação de cargos religiosos e administrativos pelas irmãs em causa viola o próprio Direito Canónico, criando conflitos de interesse e fragilizando tanto a vida religiosa como a gestão institucional.

O Rigor soube que o processo se encontra agora sob providência cautelar de suspensão de deliberação social. Ainda assim, a Fundação realizou a cerimónia de posse, atitude que, segundo os contestatários, demonstra “ilegalidade atrás de ilegalidade e desrespeito pelos tribunais moçambicanos”.

Para já, a direcção cessante garante que continuará a assegurar o funcionamento da universidade até decisão final da justiça. “Não se trata de perpetuar mandatos, mas de preservar a legalidade e a dignidade da USTM”, conclui a nota a que o Rigor teve acesso. Faizal Raimo