Tribunal da Ilha de Moçambique renasce das ruínas com novo visual após anos de abandono

Ilha de Moçambique — O Primeiro Tribunal da história de Moçambique acaba de ganhar nova vida, depois de décadas mergulhado na degradação e no esquecimento. Erguido como símbolo da justiça nacional, o edifício, localizado na cidade da Ilha de Moçambique, ressurgiu com um visual renovado, graças a obras de reabilitação que devolveram dignidade à sua estrutura física e funcionalidade ao seu interior.

A intervenção foi motivada pelos danos acumulados ao longo dos anos e agravados pelas intempéries severas provocadas pelos ciclones Chido, Dikeledi e, mais recentemente, o destruidor Jude, que deixaram o tribunal em estado crítico, com infiltrações, janelas partidas e cobertura danificada — cenário que punha em risco a integridade dos trabalhadores do Tribunal Judicial, da Procuradoria e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que partilham o mesmo espaço.

Segundo apurou o Jornal Rigor, a reabilitação contemplou a substituição integral da cobertura, aplicação de nova pintura nas fachadas e paredes internas, reparação e colocação de vidros nas janelas, além da substituição do tecto falso em vários compartimentos. Fontes próximas ao processo explicaram que o objectivo principal era garantir segurança, funcionalidade e ambiente condigno para os serviços da justiça, que ali se prestam há gerações.

O Tribunal da Ilha de Moçambique funciona num edifício com peso histórico. Mas nos últimos anos, tornou-se impróprio até para quem lá trabalhava.

Além deste caso emblemático, o Jornal Rigor soube ainda que há intervenções em curso noutros tribunais da província de Nampula, particularmente nas zonas mais afectadas pelas recentes manifestações violentas, que culminaram em actos de vandalismo contra instituições públicas, incluindo infra-estruturas judiciais.

As autoridades judiciais consideram esta acção parte de um esforço mais, não apenas pela via simbólica do património, mas sobretudo pela criação de condições reais para um funcionamento digno e eficaz do sistema de justiça.

O renascimento do tribunal da Ilha de Moçambique é mais do que uma obra de reabilitação. É a reafirmação do valor da memória, da justiça e da resistência institucional num país ainda a consolidar o seu Estado de Direito. Faizal Raimo