Tribunais de Nampula aumentaram produtividade e reduziram pendências em 2025

Os tribunais da província de Nampula registaram, em 2025, um aumento significativo da produtividade, com o número de processos findos a superar o total de processos entrados, permitindo uma redução expressiva da pendência judicial.

A informação foi avançada pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, durante a sessão solene de abertura do Ano Judicial 2026.

Segundo os dados apresentados, ao longo de 2025 deram entrada 17.786 processos, contra 14.638 no ano anterior, o que representa um aumento da procura pelos serviços da justiça na ordem de 21,5%. No mesmo período, os tribunais conseguiram findar 22.130 processos, contra 13.390 em 2024, registando um crescimento de 65,3% no número de processos concluídos.

Como resultado, transitaram para o ano judicial de 2026 13.414 processos, contra 17.758 que haviam transitado do ano anterior, o que corresponde a uma redução da pendência em cerca de 24,5%.

De acordo com o Juiz-Presidente, este desempenho positivo foi alcançado apesar da escassez de recursos humanos, limitações financeiras e constrangimentos logísticos, incluindo a vandalização de alguns tribunais distritais após as eleições de Outubro de 2024.

O magistrado explicou que os resultados foram possíveis graças à adopção de medidas excepcionais, como julgamentos em campanha, utilização do Tribunal Móvel e entrada em funcionamento de novas secções especializadas, sobretudo nas áreas de família e menores.

Os números revelam ainda uma forte pressão sobre os magistrados, com uma média de 632 processos distribuídos por juiz e 592 processos findos por magistrado ao longo do ano.

Para 2026, o Tribunal Judicial da Província de Nampula fixou como meta mínima um aumento de 5% no número de processos findos, mantendo a aposta na melhoria da eficiência, mas defendendo maior investimento para garantir a sustentabilidade do sistema judicial. Faizal Raimo