Sociedade civil defende auto-regulação para evitar desvios de missão

Organizações da sociedade Civil (OSC) estão reunidas, nesta quinta-feira (11), em Nampula, num Workshop Regional de Consulta sobre mecanismos voluntários de auto-regulação. O encontro, enquadrado no Projecto Procívico – Direitos e Cidadania em Direitos Humanos, visa estabelecer balizas claras para garantir a autonomia, sustentabilidade e legitimidade das actividades das OSC.

Em entrevista, Momade Quitine, Oficial Provincial de Finanças Públicas do CESC, explicou que o debate surge como resposta às recentes acusações que associaram algumas organizações à promoção do terrorismo. “Nós, como sociedade civil, temos a responsabilidade de promover uma discussão nacional sobre o posicionamento das organizações no contexto actual de Moçambique. Nos últimos tempos, algumas foram apontadas como promotoras de terrorismo, o que gerou pressões externas para maior controlo”, afirmou.

Momade Quitine, Oficial Provincial de Finanças Públicas do CESC

Quitine sublinhou que o objectivo é criar um mecanismo que assegure transparência e credibilidade. “Agora estamos a promover encontros regionais para discutirmos e criarmos um mecanismo de auto-regulação, porque as organizações da sociedade civil devem ser autónomas, sustentáveis e legítimas. Cada uma deve ser guiada pelos seus estatutos e pela sua forma de trabalhar. Estas consultas já decorreram no sul e centro do país, e agora fechamos no norte, com a participação da Zambézia. O propósito é definir balizas claras que protejam as OSC de acusações infundadas e de interferências externas”, destacou.

O evento pretende recolher experiências e consolidar um documento orientador que funcione como guia de referência. “Queremos colher contribuições de várias organizações para alimentar este mecanismo, que será como um guião. Há OSC que ainda não conhecem claramente o seu papel. Este instrumento vai ajudar cada uma a identificar a sua missão e a reforçar a sua legitimidade”, explicou.

O CESC considera que a auto-regulação é a única via para fortalecer a sociedade civil e prevenir ingerências. “Estamos preocupados com o futuro das OSC em Moçambique e, por isso, lançámos este debate nacional”, concluiu Momade Quitine. Assane Júnior