Refugiados e/ou deslocados climáticos em tempo de alterações climáticas

Os efeitos sócio-ambientais, proporcionados pelo aquecimento global e, por conseguinte, pelas alterações climáticas, tornaram-se um dos maiores desafios da actualidade. As alterações climáticas, consideradas como fenómenos atmosféricos relacionados a causas antropogénicas, colocam a humanidade diante da questão da sua própria sobrevivência, à medida que produz efeitos e desastres sobre os ecossistemas, causando danos irreparáveis nas condições de reprodução dos mínimos vitais para sobrevivência da espécie humana.

Vivemos, hoje, num mundo de muita incerteza, desespero… por conta de muitos riscos que corremos, nomeadamente: riscos rodoviários (as estradas tornaram-se autênticas carnificinas), sanitários (pandemias, o caso da Covid-19, epidemias…); securitários (terrorismos, guerras entre países; cibernéticos (desinformações/fake news, crimes cibernéticos); ambientais (ciclones, terramotos, maremotos…) e tantos outros.

Portanto, o risco está cada vez mais presente no nosso quotidiano. Estar em risco significa viver num contexto marcado pela desconfiança, devido à eclosão de desastres cujo impacto não pode ser previsto na sua totalidade. Não é possível predizer o que acontecerá nos próximos dias, mas é possível predizer novos cenários mundiais para a humanidade. É a isso que o sociólogo Ulrich Beck (1986), no seu livro Risikogesellschaft, chama Sociedade de Risco, que decorre de um processo de modernização complexo e acelerado que priorizou o desenvolvimento e o crescimento económico em detrimento da sustentabilidade ambiental e sociopolítica.

É em torno dos riscos climáticos que surgem os refugiados e/ou deslocados climáticos. O termo refúgio, originado do latim refugium , significa o lugar seguro onde alguém se refugia ou o asilo para aquele que foge ou se sente perseguido, e que busca a proteção de toda e qualquer ameaça. Tendo como propósito garantir a proteção da pessoa humana, a condição de refúgio fez-se presente durante toda a história da humanidade, à medida que pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas, devido às guerras, conflitos armados ou pelas diversas formas de perseguições sofridas, buscando abrigo noutros locais considerados seguros e protegidos para sobrevivência.

Devido aos efeitos nefastos das alterações climáticas, surge uma nova categoria de refugiados, os chamados “refugiados e/ou deslocados climáticos”, que deixam as suas terras por conta de cheias, secas, ciclones, tempestades tropicais… para outros lugares fora do país (refugiados) ou dentro do mesmo país (deslocados). Diferentemente dos demais refugiados/deslocados, os refugiados/deslocados climáticos não são vítimas necessariamente de perseguições, mas são obrigados a deixar o território ou lugar de origem/residência em virtude do desaparecimento das possibilidades de ali sobreviver.

Neste sentido, a situação de ruptura, em ser obrigado a deixar a sua casa, provoca no refugiado/deslocado uma experiência de crise que tende a ser traumática, por conta do rompimento com as possibilidades de autodeterminação, de levar a cabo os seus projectos e convivência com os outros. Portanto, há sentimento de afastamento, exclusão e eliminação dos meios e modos de vida.

A cidade da Beira, “caminho do vento”, apresenta características bastante susceptíveis a vulnerabilidade climática, devido à sua localização abaixo do nível das águas do mar e solos pantanosos. Nos últimos tempos, a cidade vem sofrendo vários eventos climáticos extremos, destacando-se os ciclones, tempestades tropicais, o que faz emergir ciclicamente deslocados climáticos. Logo, há necessidade de se encontrar novos modelos de ocupação espacial condizentes com a nova realidade climática. E, esforços nesse sentido têm sido feitos. Por exemplo, a retirada das pessoas da Praia Nova para outros lugares (Mutua, Savane…). Todavia, como resolver o problema da sobrevivência, ciente de que essas pessoas vivem/viviam da actividade piscatória? Não será essa uma das razões de abandono das zonas de refúgio/deslocação e de retorno aos lugares de origem, apesar dos riscos que representam? Quid facere?