Reduzem operações ilegais nas reservas de Mecubúri e Matibane

A Agência de Controlo de Qualidade, (AQUA), em Nampula, afirma que, devido ao fortalecimento das actividades de fiscalização florestal, houve uma redução significativa do corte ilegal de madeira nas reservas florestais de Mecubúri e Matibane, em Mossuril, que antes eram vistas como palco de acções clandestinas, ao nível da Província de Nampula.

A informação foi facultada numa entrevista exclusiva ao Rigor pelo chefe do Departamento de Fiscalização na delegação da Província de AQUA em Nampula, Mussa Amadeu. Ele esclareceu que a redução se deve ao facto de que a província de Nampula recebeu apoio, não apenas em recursos humanos e materiais, mas também financeiros, por meio do projecto MoZ Norte, implementado no sector de Recursos Naturais.

“Todas as reservas já reduziram da actividade ilegal, com enfoque para a reserva florestal de Mecubúri, e Matibane. Estas eram as reservas mais sacrificadas, muito sacrificadas. Mesmo se for a ver os processos criminais em curso, no Ministério público, tem a ver com essas duas reservas”, mencionou, constatando a alta procura pelas duas reservas por parte dos exploradores ilegais na província de Nampula.

“Um dos factores que leva a que nas duas reservas haja mais desmandos é pelo facto de as duas reservas estarem próximas dos principais núcleos de consumo. A reserva de Mecubúri está há menos de 200 quilómetros da cidade de Nampula. A cidade de Nampula é o principal mercado de consumidor de produtos florestais, madeireiros e não madeireiros, então é natural que esses factores podem influenciar, ao passo que a reserva de Matibane é muito próximo da cidade de Nacala, também é outro núcleo de grande consumo de produtos florestais. Agora na reserva de Mpalue em Ribáuè, há furtivas, mas a intensidade e a motivação são diferentes daqueles. O mesmo, por exemplo, a reserva de baixo Pinda em Memba. Muito recentemente estivemos lá e um dos elementos que nós constatamos é que o motivo da actividade furtiva é consumo, consumo comunitário e é diferente daquilo que acontece em outras reservas.”

59 infractores multados e mais de 1,7 Milhão de Meticais arrecadados 

Apesar de ter havido uma diminuição no corte ilegal de produtos florestais nas duas reservas durante o período de Janeiro a esta parte do ano em curso, o chefe do Departamento de Fiscalização da AQUA afirma que, como resultado das acções de fiscalização nos Postos Fixos e do patrulhamento nas estradas e desvios utilizados por infractores, foram aplicadas 59 multas por violação da Lei Florestal, totalizando mais de três milhões de meticais. Dentre essas multas, apenas 49 foram quitadas, gerando uma arrecadação de pouco mais de um milhão e setecentos mil meticais.

“De modo geral, ao longo deste ano devemos nos orgulhar de ter exercido em grande medida aquilo que são as nossas competências de fiscalização florestal e sobretudo fora da cidade de Nampula. Isso resulta, pelo facto de que antes, tínhamos a limitante logística, isto é de viaturas, combustíveis, ajuda de custos e outros recursos necessários para efectuarmos as actividades”, Mussa Amadeu relata com grande tristeza momentos do passado em que, apesar das denúncias, a AQUA não conseguia agir efectivamente para combater as actividades ilegais.

“Agora temos muita facilidade de pôr os nossos homens no local dos acontecimentos, o que acontecia muitas vezes é que poderíamos receber uma denúncia, mas nas condições em que nos encontrávamos, sem recursos logísticos, só acabávamos por lamentar. Tomávamos conhecimento de ilegalidades, mas não podíamos agir, coisa que hoje não só tomamos conhecimento, agimos como também nós vamos à procura”, disse Mussa.

Actualmente, a AQUA em Nampula possui um total de 66 fiscais, considerados adequados para atender às demandas de fiscalização, uma vez que estão alocados em pontos estratégicos para vigiar o fluxo de produtos florestais.

Mussa Amade afirma que alguns deles realizam actividades de fiscalização em brigadas móveis, atendendo frequentemente a solicitações geradas por furtivos.

“ Temos um grupo de fiscais que está sempre de prontidão, tomando conhecimento de que um furtivo ou uma situação acontece, de imediato tem que partir para ir intervir. Costumam acontecer situações em que constatamos a proliferação de actos ilegais. Por exemplo, nos mercados, ou nos centros de comercialização de produtos, ali há muita coisa ilegal que aparece, quando agente constatar tem que ir intervir, pedir a apresentação da legalidade dos produtos em vendas, seja produtos madeireiros ou produtos não madeireiros, tais como bambus, paus, estacas. Resumindo, este ano, estamos com índices muito elevados de desempenho, em consequência do facto de termos recebido duas viaturas móveis, duas motorizadas e existirem recursos, por meio de um projecto chamado Moz Norte, que disponibiliza fundos para apoio a estes”. Vânia Jacinto