Nampula: Luis Giquira é o primeiro autarca a recorrer a empréstimo para pagar salários  

O persistente problema com os vencimentos na autarquia de Nampula, que resultou, no início deste ano, na demissão de mais de mil funcionários está prestes a ser resolvido. Para isso, o Conselho Autárquico de Nampula está a recorrer um empréstimo bancário no valor de cinquenta milhões de meticais, tornando assim Luís Giquira o primeiro edil de Nampula desde o início do processo de municipalização em 1998 a pagar salários por meio de empréstimo bancário.

É possível que esse seja o motivo pelo qual as bancadas da Renamo e MDM, minoritárias na Assembleia Municipal de Nampula, rejeitaram a proposta, aprovada apenas pelos membros da FRELIMO, que compõem a maioria.

Conforme divulgado pelo presidente, Luis Giquira, metade do valor do empréstimo, ou seja, vinte e cinco milhões de meticais, será destinado para solucionar a questão salarial, enquanto os outros 25 milhões serão utilizados em cinco áreas onde já há projectos estabelecidos.

“Estamos prontos para ir ao banco se esta casa autorizar . 25 milhões de meticais ficará numa conta corrente caucionada. Com isso, significa que teremos a autorização do banco para utilizar esses 25 milhões de meticais que ficarão disponíveis em uma conta nossa. Caso cheguemos ao final do mês e não tenhamos receita suficiente para pagar os salários de 20 a 22 milhões de meticais, poderemos recorrer a essa conta corrente caucionada. Ao recebermos nossa receita no próximo mês, devolveremos os 7 milhões ao banco e o restante ficará disponível para uso futuro”, explicou Giquira. Segundo Giquira, esse fundo ficará disponível para uso quando necessário, sem gerar custos para o Conselho Municipal.

Para administrar os restantes 25 milhões, o Conselho Municipal da cidade de Nampula decidiu que cinco milhões de meticais serão destinados ao sector de Actividades Económicas. O elenco de Giquira pretende reviver o projecto de Amurane, onde o Serviço Municipal de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SMAMPE) irá novamente apoiar os pequenos comerciantes da cidade. Outros dez milhões serão direccionados para o sector de Transporte, com o objectivo de aumentar a frota de transportes públicos através da aquisição de quatro novos autocarros.

Dos restantes dez milhões, quatro milhões serão destinados a um projecto semelhante ao de Amurane, que visa instalar cestos em todos os cruzamentos e acácias da cidade, enquanto os outros seis milhões serão alocados para o projecto de revitalização dos mercados, que foi anunciado nos primeiros cem dias de gestão.

A fim de efectuar o pagamento dos vencimentos dos colaboradores da autarquia, incluindo os membros da Assembleia Municipal e do conselho municipal (vereadores e o Presidente), o município de Nampula precisa de cerca de 20 a 22 milhões de meticais mensais. No entanto, o Governo, por meio do fundo de compensação autárquica, transfere apenas 15 milhões.

As bancadas do MDM e Renamo rejeitaram a aprovação do empréstimo por considerarem não haver argumentos suficientes que justifiquem tal solicitação, uma vez que o relatório apresentado na mesma reunião que aprovou o empréstimo indica que houve um crescimento significativo da receita.

Lembre-se que o financiamento será quitado com juros de 1,5% num período de 1 ano.  Vânia Jacinto