Mais de mil trabalhadores do Conselho Municipal são demitidos por contratos irregulares

Mil e nove trabalhadores do Conselho Municipal de Nampula acabam de ser dispensados de seus empregos na cidade de Nampula, sob a justificativa de terem assinado contratos irregulares. Esta é a maior demissão desde a criação do Município de Nampula. Em um comunicado que acompanha a lista, Luis Giquira destaca as atribuições conferidas a ele pela alínea h do número 2 do Artigo 85 da lei n. 12/2023 de 25 de Agosto, (Lei de bases da criação, organização e funcionamento das autarquias locais).

A determinação prevê a interrupção das actividades e dos pagamentos de todos os colaboradores com contratos irregulares, conforme o artigo 26 do estatuto dos agentes e funcionários do Estado, refere o despacho.

Na mesma decisão também foi destacado que os demitidos receberão somente a remuneração referente aos meses em atraso, ou seja, de Janeiro a Abril de 2024. “Pagamento dos salários de todos os colaboradores com contratos não regulares que prestaram serviços de Janeiro a Abril de 2024.”

No comunicado, o autarca Luís Giquira anunciou que em breve será lançado um concurso público para preencher as vagas disponíveis. No entanto, não foi informada nenhuma data específica para isso acontecer.

O Conselho Municipal da Cidade de Nampula irá se manifestar em breve. O assunto promete muito barulho. Redacção