INSS na Zambézia aposta no alargamento da segurança social a mais grupos sociais

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província da Zambézia está empenhado em alargar a cobertura do sistema de segurança social a diferentes grupos socioeconómicos que ainda carecem de protecção. Para o efeito, o INSS tem promovido acções de sensibilização dirigidas aos visados, como aconteceu recentemente , numa sessão realizada na cidade de Quelimane, que consistiu numa interacção com o objectivo de recolher sensibilidades sobre a matéria. O grupo-alvo, desta vez, foi constituído por trabalhadores domésticos, num total de 147 participantes.

Estas acções visam integrar tais grupos no sistema de segurança social gerido pelo INSS, de forma a garantir que todos estejam cobertos, assim como os seus dependentes, assegurando-lhes um futuro mais protegido.

A sessão foi dirigida pela directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho na Zambézia, Josefa Ferreira, e contou com a presença de várias instituições, com destaque para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), empregadores e representantes de organizações da sociedade civil.

Na ocasião, Josefa Ferreira afirmou que a iniciativa se enquadra no plano estratégico do INSS, que visa promover a inclusão social e garantir que todos os segmentos da sociedade estejam abrangidos pelo sistema de segurança social.

Coube a Olímpio César Pedro, jurista da instituição proveniente dos serviços centrais, apresentar o Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, bem como o Decreto n.º 40/2008, de 26 de Novembro, que versa sobre o Regulamento do Trabalho Doméstico. A sua apresentação abordou os aspectos mais relevantes e comuns destes dois instrumentos regulamentares, além de esclarecer as dúvidas levantadas durante os debates.

Já a delegada provincial do INSS na Zambézia, Célia Sabonete Jeremias, debruçou-se sobre questões práticas relativas à aplicação do regulamento da segurança social, nomeadamente os procedimentos para a inscrição no sistema, aspecto que motivou uma interacção positiva por parte dos participantes.

Durante a sessão, os trabalhadores domésticos expressaram preocupações relacionadas com a falta de conhecimento sobre os seus direitos em matéria de segurança social, bem como o desconhecimento das obrigações por parte dos empregadores. Sensibilizados, sobretudo ao tomarem conhecimento dos benefícios da inscrição no sistema, alguns dos presentes manifestaram interesse em aderir, tendo inclusive solicitado mais campanhas de sensibilização e esclarecimento.

Para apoiar este processo, os participantes foram munidos de material informativo — com destaque para folhetos explicativos — e beneficiaram de assessoria técnica personalizada, com orientação específica sobre o enquadramento dos trabalhadores domésticos e os procedimentos para a formalização da inscrição pelos seus empregadores no sistema de segurança social. Redacção