Afinal, os 23% do apoio directo às escolas de Mecubúri eram retirados por “ordem superior”

Investigação revela envolvimento de dirigentes distritais e provinciais no desvio de fundos do ADE

Uma investigação exclusiva do Jornal Rigor revela que os 23% sistematicamente desviados do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE) no distrito de Mecubúri, facto que levou à detenção de oito funcionários da Educação em Maio deste ano, eram retirados por ordens superiores, segundo revelações feitas por directores escolares e funcionários administrativos.

Embora, após a detenção dos oito funcionários, as informações públicas tenham escasseado, a situação alarmou o sector da Educação a nível intermédio e superior, levando a ministra da tutela a mandatar três inspectores — dois de nível nacional e um provincial — para realizarem uma missão de auscultação no terreno. A equipa concluiu esta terça-feira (22) a audição de 83 directores de escolas primárias de Mecubúri, numa operação coordenada com o sistema judicial, com o objectivo de apurar responsabilidades na gestão danosa de fundos destinados a crianças vulneráveis e melhorias escolares.

Segundo apurou o Rigor, o caso veio à tona após uma denúncia formal, que resultou na detenção dos funcionários administrativos agora em liberdade sob caução. Durante os interrogatórios, estes terão feito revelações potencialmente explosivas, apontando dois dirigentes como responsáveis pela orientação do desvio dos fundos: um que liderava as acções a nível distrital e outro ao mais alto nível provincial. Nenhum foi formalmente acusado até ao momento, mas o Rigor sabe que existem provas suficientes para o desencadeamento de processos formais.

As ordens superiores terão sido comunicadas numa reunião interna do sector da Educação em 2023, onde os directores foram instruídos a subtrair 23% da verba do ADE, alegadamente para “actividades importantes”. Os montantes eram entregues ao sector das Finanças dos Serviços Distritais da Educação, que os remeteria aos “superiores”.

O esquema prolongou-se por todo o ano de 2024, até que a denúncia levou à intervenção do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. Já foram ouvidos o então administrador de Mecubúri, Orlando Maevano, o chefe da Repartição de Administração e Planificação da Educação, Sebastião Júnior, e dezenas de gestores escolares.

No total, as 136 escolas do distrito foram afectadas, sendo forçadas a descontar o referido percentual dos seus fundos operacionais, em clara violação dos princípios do ADE.

Durante a reunião final com a Inspecção, realizada na vila-sede distrital de Mecubúri, os directores expressaram desconforto, alegando estarem a ser investigados apenas por cumprirem ordens superiores.

O caso continua a agitar os bastidores do sector, uma vez que decorrem investigações em paralelo no Ministério Público. Aliás, pelo menos 60 directores foram ouvidos nas últimas duas semanas pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula no âmbito do mesmo processo.

O Rigor continuará a acompanhar os desdobramentos deste caso, que poderá levar a responsabilizações ao mais alto nível no sector da Educação, tanto em Mecubúri como na província de Nampula. Redacção