Moçambique promove VI Conferência sobre Maneio Comunitário dos Recursos Naturais

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Direção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, realiza, entre os dias 29 de Julho e 2 de Agosto, em Maputo, a VI Conferência Nacional sobre Maneio Comunitário dos Recursos Naturais (MCRN).

O evento reunirá representantes do Governo, comunidades locais, organizações da sociedade civil, setor privado e parceiros de cooperação, numa plataforma de reflexão crítica, partilha de experiências e definição de estratégias sobre a gestão participativa dos recursos naturais.

Sob o lema “Contribuição do Maneio Comunitário para a Mitigação das Mudanças Climáticas e o Desenvolvimento Local”, a conferência tem como objetivo central promover um debate franco e construtivo sobre os progressos, desafios, oportunidades e benefícios do envolvimento das comunidades na gestão sustentável dos recursos naturais.

Em entrevista ao Jornal Rigor, o diretor nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, explicou que, desde 1998, o Governo, com o apoio de vários parceiros, tem vindo a organizar conferências sobre maneio comunitário com o propósito de consolidar os alicerces desta abordagem participativa e garantir a melhoria efetiva das condições de vida das comunidades.

Entre os principais objetivos da conferência, Imede Falume destacou a reflexão sobre o progresso das iniciativas de maneio comunitário; a partilha de experiências sobre o papel do MCRN na promoção da resiliência e adaptação às mudanças climáticas; a identificação de oportunidades e incentivos associados ao envolvimento comunitário; e a definição de prioridades estratégicas para assegurar a sustentabilidade dos recursos e o bem-estar das populações.

A agenda da conferência inclui temas cruciais como a governação comunitária, o quadro legal do MCRN, a atuação das comunidades na fiscalização dos recursos e os mecanismos de partilha de benefícios, incluindo o direito aos 20% das receitas provenientes da exploração de recursos naturais, conforme previsto no Diploma Ministerial n.º 93/2005. No contexto da nova Lei de Terras e Recursos Naturais, será também reforçada a literacia jurídica das comunidades, permitindo que conheçam melhor os seus direitos e obrigações nesta matéria.

Entre os resultados esperados, o diretor nacional de Florestas e Fauna Bravia, afirmou que se prevê a partilha de modelos eficazes de organização comunitária que contribuam para o fortalecimento do MCRN; a consolidação do conhecimento sobre práticas de sucesso; a identificação de lacunas e ações prioritárias; bem como a definição de responsabilidades claras entre os diversos atores envolvidos. A conferência deverá ainda recolher as aspirações das comunidades e alinhar intervenções institucionais que reforcem a governação local e promovam a justiça ambiental.

A Direção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, espera que a realização da VI Conferência Nacional sobre Maneio Comunitário reafirme o compromisso do Governo moçambicano com um desenvolvimento sustentável, resiliente e inclusivo, valorizando o papel das comunidades na gestão dos recursos que lhes pertencem e projetando soluções locais para os desafios globais impostos pelas mudanças climáticas. Redacção