Indulto presidencial devolve liberdade a 112 reclusos em Nampula

Cento e doze reclusos que cumpriam pena nos estabelecimentos penitenciários da província de Nampula regressaram, esta segunda-feira (22), ao convívio social, na sequência do indulto concedido pelo Presidente da República, uma medida enquadrada nos esforços de redução da sobrelotação prisional e de promoção da reinserção social.

Informações do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) indicam que 61 beneficiários estavam no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula, enquanto 51 se encontravam no Estabelecimento Penitenciário Regional, ambos abrangidos pela medida presidencial.

Em nome dos reclusos abrangidos, Chéu de Oliveira manifestou gratidão pelo indulto, considerando-o uma oportunidade para recomeçar. “Este gesto representa para nós uma oportunidade de recomeço, de reflexão profunda sobre os nossos erros e de renovação do compromisso com uma vida pautada pelos valores do respeito, da responsabilidade e da cidadania”, declarou.

Em representação do governador da província de Nampula, o director do Gabinete do Governador, Calquer de Albuquerque, apelou ao uso responsável da liberdade agora restituída. “A liberdade que vos é devolvida deve ser honrada todos os dias, com trabalho, respeito pela lei, responsabilidade para com as famílias e compromisso com a comunidade”, afirmou.

Por sua vez, o Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, sublinhou que o indulto não representa impunidade, mas sim o início de uma nova etapa na vida dos beneficiários. O governante destacou ainda que parte dos indultados esteve envolvida em actos ocorridos durante as manifestações pós-eleitorais, enquadrando a medida como um gesto de reconciliação e harmonia nacional.

O Secretário de Estado apelou igualmente à sociedade para acolher os cidadãos agora em liberdade, defendendo o perdão como elemento essencial para a estabilidade e o desenvolvimento do país. Reiterou, por fim, o compromisso do Governo em continuar a transformar os estabelecimentos penitenciários em unidades de produção, como forma de reduzir a ociosidade prisional e os encargos para o Orçamento do Estado, reconhecendo o bom comportamento e a colaboração demonstrados pelos reclusos indultados. Vânia Jacinto