Governo quer travar desaparecimento da Ilha de Moçambique

O Governo de Moçambique garantiu que vai mobilizar fundos para a reabilitação urgente do muro de contenção da Ilha de Moçambique, estrutura vital para a protecção da cidade histórica contra os efeitos das alterações climáticas.

Reconhecida como Património Mundial da Humanidade, a Ilha enfrenta uma ameaça real de desaparecimento. O avanço do mar, agravado pelas mudanças climáticas, tem corroído progressivamente o muro que protege a sua orla costeira, colocando em risco não apenas a infra-estrutura, mas também o valor histórico, cultural e turístico do local.

As autoridades governamentais estimam que a reabilitação da infra-estrutura custará mais de 200 milhões de meticais. No entanto, esse montante está muito além das capacidades financeiras do município.

O muro, que separa as águas do mar da zona continental, é essencial para conter a erosão costeira e preservar o património edificado da Ilha.

Perante esse cenário, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, comprometeu-se a mobilizar recursos, tanto através do Orçamento do Estado quanto com o apoio de parceiros de cooperação, para garantir que a obra seja executada.

“A Ilha de Moçambique foi a primeira capital do país, como sabem muito bem, e é uma cidade histórica e turística. Não há mais dúvidas de que, em situações como essa, nós, como governo central, temos intervindo”, afirmou Daniel Chapo, ao destacar a importância da intervenção do Estado em regiões com elevado valor histórico e vulnerabilidade ambiental.

O governante exemplificou com outras cidades do país que também exigiram investimentos estratégicos por parte do governo central. Segundo ele, a cidade da Beira, por estar localizada abaixo do nível do mar, tem uma infra-estrutura crítica que requer constante atenção:

“Acho que é do vosso conhecimento que a cidade da Beira está abaixo do nível das águas do mar. Tem um canal, chamado Chiveve, que permite a manutenção da cidade no nível em que se encontra. Nós, como governo central, fizemos investimentos e continuamos a fazer a protecção daquela cidade.”

Chapo referiu-se ainda à cidade de Maputo, sublinhando que, apesar da gestão municipal, a protecção de áreas sensíveis como a Costa do Sol e a Avenida da Marginal também contou com acções directas do governo central. Ele reforçou que, no caso da Ilha de Moçambique, a intervenção seguirá a mesma linha, já que os municípios, conforme lembrou, não possuem autonomia financeira plena para enfrentar sozinhos desafios dessa dimensão:

“Vamos planificar a protecção da Ilha de Moçambique e, sem dúvidas, os recursos que mencionei–cerca de 200 milhões de meticais–dificilmente poderão ser mobilizados apenas pelo município. Como é do vosso conhecimento, os municípios não são independentes em termos políticos e administrativos. A independência administrativa e financeira não representa uma independência política”, disse o Chefe do Estado, assegurando o compromisso do governo central em apoiar financeiramente os municípios sempre que estes não tenham capacidade para resolver, sozinhos, os seus desafios estruturais. Segundo explicou, esse apoio pode ser canalizado directamente através do Orçamento do Estado ou com o envolvimento de parceiros de cooperação.

“Sempre que os municípios precisarem de recursos financeiros, nós intervimos — seja através do Orçamento do Estado ou por meio de parceiros do governo. Vamos mobilizar parceiros, vamos mobilizar recursos através do órgão central para intervir na protecção do muro da Ilha de Moçambique, à semelhança de vários outros investimentos que temos feito em municípios por todo o país, que não têm condições financeiras para resolver sozinhos as suas preocupações”, garantiu o Presidente Daniel Chapo. Vânia Jacinto