Artimiza Magaia já está em liberdade após ter sido detida por calúnia e difamação contra Agostinho Vuma

A Pastora Artimiza Magaia já se encontra em liberdade, depois de ter sido detida em Maputo pela Procuradoria-Geral da República.

A sua detenção resultou de um processo judicial por calúnia e difamação, movido por Agostinho Vuma, empresário e presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), na sequência de declarações polémicas feitas pela activista nas redes sociais.

A detenção ocorreu após Artimiza ter sido condenada à revelia pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza. A justiça considerou que ela desrespeitou várias intimações para comparecer em tribunal e ignorou uma providência cautelar que a proibia de continuar a fazer acusações públicas contra o queixoso.

O processo, com o número 106/0911/P/2024, teve início na Procuradoria Distrital de Massingir e foi transferido para o Tribunal de Xai-Xai, onde se concentrou a tramitação. A origem da disputa remonta ao período de eleições internas da FRELIMO, em que Artimiza publicou vídeos acusando Agostinho Vuma de ter subornado membros do partido para garantir a sua candidatura à Assembleia da República pela província de Gaza.

As alegações, amplamente divulgadas nas redes sociais, levaram Vuma a avançar com uma queixa formal e a exigir uma indemnização de cinco milhões de meticais, alegando danos morais e à sua reputação e à da sua família. A pressão pública criada pelas declarações forçou-o, inclusive, a abdicar da sua candidatura.

Mesmo depois de ser advertida judicialmente, Artimiza continuou a publicar vídeos com acusações e, segundo fontes ligadas ao processo, nunca justificou as suas faltas às audiências. A desobediência e a reincidência levaram à sua detenção, que ocorreu na cidade de Maputo, numa acção coordenada pela Procuradoria.

Apesar da detenção, Artimiza Magaia foi posta em liberdade após ser ouvida pelas autoridades. Os detalhes sobre as condições da sua soltura não foram divulgados, mas o processo judicial prossegue. Faizal Raimo