Governo isenta IVA em açúcar, óleos e sabões, aquecendo o mercado alimentar em Moçambique

O governo moçambicano, acaba de efectivar a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transacções de açúcar, óleos alimentares e sabões, conforme a promessa recente de Daniel Chapo.

Além dos referidos produtos, a isenção do IVA também abrange as matérias-primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuados pela indústria nacional de açúcar, assim como os produtos gerados pela actividade industrial de produção de óleos alimentares e sabões realizadas pelas fábricas correspondentes, além dos insumos destinados à indústria de óleos e sabões.

A aprovação aconteceu durante a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que foi realizada na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nesta Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.

“A proposta de Lei visa prorrogar, até 31 de Dezembro de 2025, o período de isenção do IVA às transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuadas pela indústria nacional do açúcar, bens resultantes da actividade industrial de produção de óleo alimentar e de sabões realizadas pelas respectivas fábricas e bens a utilizar como matéria-prima na indústria de óleo e sabões”, conforme declarou o porta-voz do conselho de ministros.

Apesar de as tarifas não terem sido divulgadas, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que define o mecanismo de indexação e ajuste das Tarifas Médias de Referência para os sistemas de fornecimento de água potável.

O Governo explica que a mudança visa atender à evolução da indústria de captação e fornecimento de água tratada, além de buscar uma harmonização entre os interesses dos usuários, das entidades responsáveis pela gestão e do Governo, no contexto das iniciativas para diminuir o custo de vida. Raufa Faizal