Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável capacitado em segurança social

Um grupo de 150 colaboradores do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entre efectivos e contratados, bem como os membros do conselho de administração, beneficiou, recentemente, na cidade de Maputo, de uma capacitação em matérias sobre a segurança social obrigatória, gerida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Uma equipa técnica do INSS, constituída por Paulo Aníbal e Felicidade André Timbe levou a cabo uma palestra no FNDS, onde partilhou com os participantes diversas matérias sobre a legislação laboral. Foram, sobretudo, as referentes ao regulamento da segurança social obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 53/2007, de 3 de Dezembro, no quadro da introdução da Lei da Protecção Social, atinente às obrigações dos contribuintes e os direitos dos beneficiários, bem como os mecanismos de submissão de processos para a obtenção de benefícios que o sistema oferece aos que nele se encontrem inscritos e contribuem regularmente.

A palestra abordou, ainda, diversas matérias que versam sobre a segurança social, com destaque para os regimes dos trabalhadores por conta de outrem (TCO), ou seja, os assalariados, bem como os por conta própria (TCP).

Espera-se que, com a capacitação, os colaboradores do FNDS tenham sido consciencializados sobre a importância de estarem inscritos e descontar parte do seu rendimento para o seu futuro social, através do INSS, bem como os mecanismos para o acesso à plataforma M-Contribuição, que foi desenvolvida pelo INSS, no quadro do processo de modernização e informatização geral do sistema de segurança social obrigatório, que permite os beneficiários terem acesso à informação contributiva, sem ter que se deslocarem aos balcões do INSS. Redacção