FMO leva monitoria das finanças públicas às províncias

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) iniciou um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas, com o objectivo de levar às províncias debates e práticas que, até aqui, se concentravam sobretudo ao nível central. A iniciativa pretende reforçar o acompanhamento da gestão do erário e assegurar que as políticas públicas tenham impacto efectivo na vida das comunidades.

Em representação da coordenação do FMO, Rogério Simango explicou que a acção aposta na transferência de experiências e metodologias de monitoria para os níveis provinciais, permitindo que decisões e políticas públicas sejam informadas por dados recolhidos localmente.

“Queremos levar essa experiência para o nível provincial, no sentido de que as discussões basilares sobre a condução da gestão das finanças públicas devem partir, a princípio, do próprio território. As evidências, os rastreios e as monitorias podem gerar dados importantes para informar a formulação de políticas públicas, tornando-as mais sensíveis ao impacto real que têm a diversos níveis”, afirmou.

Segundo Simango, o FMO pretende envolver organizações comunitárias e grupos locais na monitoria do uso dos recursos públicos, de modo a garantir que as políticas concebidas ao nível macro sejam implementadas de forma efectiva nas províncias e distritos.

“A ideia é potencializar as organizações comunitárias para fazer advocacia, não apenas para que os recursos sejam canalizados, mas também para monitorar como os serviços vão sendo melhorados ao longo do tempo. Precisamos acompanhar sectores como saúde, educação, protecção social, água e saneamento, bem como a construção de infra-estruturas, como prioridades para o desenvolvimento local”, acrescentou.

O FMO reconhece os desafios e a complexidade do processo de descentralização da monitoria, mas sublinha que a persistência será determinante para criar bases sólidas e duradouras.

“Mudanças importantes implicam grandes desafios. A experiência mostra-nos que a persistência permite alcançar ganhos relevantes. Num primeiro momento, os resultados podem não ser imediatos, mas acreditamos que o início desta acção criará um terreno fértil para que as gerações futuras possam influenciar de forma mais directa a gestão pública”, concluiu Rogério Simango. Vânia Jacinto